29/05/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 14:19

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB 27448/MS) Processo 0811671-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genilton Carneiro da Silva Filho, Genilton Carneiro da Silva Filho, Genilton Carneiro da Silva Filho, Fábio Mendes Godim - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 149-151), bem como da concordância da parte exequente (fl. 152), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
23/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:51

Recebidos os autos
22/04/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 15:22

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
13/04/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 10:03

Recebidos os autos
09/04/2025 10:02

Decisão ou Despacho
08/04/2025 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 09:26

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB 27448/MS) Processo 0811671-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genilton Carneiro da Silva Filho, Genilton Carneiro da Silva Filho, Genilton Carneiro da Silva Filho, Fábio Mendes Godim - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:04

Transitado em Julgado em data
06/04/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 16:47

Recebidos os autos
04/04/2025 16:47

Recebidos os autos
04/02/2025 10:40

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:40

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 20:02

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB 27448/MS) Processo 0811671-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genilton Carneiro da Silva Filho, Genilton Carneiro da Silva Filho, Genilton Carneiro da Silva Filho, Fábio Mendes Godim - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se. ".
16/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:56

Recebidos os autos
17/12/2024 17:56

Decisão ou Despacho
17/12/2024 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB 27448/MS) Processo 0811671-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genilton Carneiro da Silva Filho, Genilton Carneiro da Silva Filho, Genilton Carneiro da Silva Filho, Fábio Mendes Godim - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 251,80 (duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA-E desde a data do desembolso (17.04.2024).

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".
29/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:02

Recebidos os autos
22/11/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:11

Homologada a Transação
15/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 15:43

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 19:54

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB 27448/MS) Processo 0811671-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genilton Carneiro da Silva Filho, Genilton Carneiro da Silva Filho, Genilton Carneiro da Silva Filho, Fábio Mendes Godim - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 18:57

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 16:45

Recebidos os autos
12/07/2024 16:45

Decisão ou Despacho
10/07/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:03

de Conciliação
10/06/2024 11:20

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Genilton Carneiro da Silva Filho (OAB 27448/MS) Processo 0811671-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genilton Carneiro da Silva Filho, Genilton Carneiro da Silva Filho, Genilton Carneiro da Silva Filho, Fábio Mendes Godim - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:40

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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