27/01/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruna Palhares Guimarães (OAB 453445/SP) Processo 0804608-22.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Isabella Landgraf Speratto, Samir Elias Ayub Leite - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos etc.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 179), com os acréscimos devidos, em favor dos exequentes, observando-se os dados bancários indicados à f. 181, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

I.
10/12/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 14:00

Recebidos os autos
17/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:48

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/11/2024.
06/11/2024 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
03/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruna Palhares Guimarães (OAB 453445/SP) Processo 0804608-22.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Isabella Landgraf Speratto, Samir Elias Ayub Leite - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Face ao pagamento do débito (fls. 176/179), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Atento que a patrona dos exequentes não possui o poder especial para receber e dar quitação, nas procurações de fls. 18/19, conforme o disposto no art. 105, do Código de Processo Civil, deixo, por ora, de analisar o requerimento de levantamento de valores (fls. 180/181), por vedada a expedição de alvará para conta de terceiros, conforme Portaria n. 936, de 16 de maio de 2016, em seu Art. 11, § 3º, III, IV e §4º.

Intimem-se os exequentes para, em 5 (cinco) dias, juntarem aos autos procuração em nome de sua patrona, constando o poder especial para receber e dar quitação, ou indicar dados bancários dos próprios exequentes.
28/10/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:44

Recebidos os autos
22/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0804608-22.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
02/10/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:00

Recebidos os autos
19/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:41

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:41

Conclusos para despacho
18/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:40

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:39

INCONSISTENTE
18/09/2024 09:13

Processo Reativado
17/09/2024 22:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruna Palhares Guimarães (OAB 453445/SP) Processo 0804608-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabella Landgraf Speratto, Samir Elias Ayub Leite - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais, sendo R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:04

Recebidos os autos
13/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:04

Homologada a Transação
13/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/06/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Bruna Palhares Guimarães (OAB 453445/SP) Processo 0804608-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabella Landgraf Speratto, Samir Elias Ayub Leite - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Ficam intimados do despacho de fls. 151: "Defiro o requerimento de f. 149, faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
29/05/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:42

Recebidos os autos
28/05/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:16

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:32

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/05/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:41

Expedição de Carta.
11/05/2024 00:13

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:44

Recebidos os autos
07/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:36

Expedição de Carta.
07/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:53

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
01/05/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/04/2024 17:19

Recebidos os autos
11/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:25

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:55

Conclusos para despacho
09/04/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/03/2024.
21/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:35

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:34

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:34

INCONSISTENTE
12/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815919-80.2023.8.12.0001

Givaneide Alves Sales

Banco Bmg SA

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0802535-77.2024.8.12.0110

Alexandre de Almeida Mendonca

Diogo da Costa Pereira

Advogado: Alexandre de Almeida Mendonca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2024 22:55

Exibir Processo

Processo nº 0810170-80.2022.8.12.0110

Adilson Lemos Gama

Jussara Salu

Advogado: Gustavo da Fonseca Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0815844-41.2023.8.12.0001

Rosa Maria Carvalho Camara

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Arthur Dias Colombari

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0809796-93.2024.8.12.0110

Vitor Avila Alexandre dos Anjos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Rafael Paganotti dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2025 16:51

Exibir Processo