18/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
01/08/2025 01:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 07:46

Emissão da Relação
11/07/2025 07:45

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 17:28

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/07/2025 17:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/10/2024 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 05:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 13:50

Emissão da Relação
19/09/2024 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 19:10

Proferida decisão interlocutória
18/09/2024 17:15

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/08/2024 06:59

Prazo em Curso
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802252-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia Aparecida Silva Correa Legal - Intimação da decisão interlocutória de p. 316/319: "[...] ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento integral do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem."
22/08/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 14:41

Emissão da Relação
20/08/2024 20:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 20:23

Proferida decisão interlocutória
08/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 07:04

Prazo em Curso
23/07/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 07:07

Emissão da Relação
22/07/2024 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 07:10

Conclusos para despacho
26/06/2024 07:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:25

Autos preparados para expedição
14/06/2024 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2024 01:53

Expedição de Certidão.
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0802252-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia Aparecida Silva Correa Legal - SENTENÇA: ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Patricia Aparecida Silva Correa Legal em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
29/05/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:55

Autos preparados para expedição
29/05/2024 13:54

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 13:43

Emissão da Relação
22/05/2024 19:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:19

Registro de Sentença
22/05/2024 10:32

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
16/04/2024 15:32

Expedição de NULL.
22/02/2024 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/02/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/02/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 12:28

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 09:43

Emissão da Relação
08/01/2024 19:24

Expedição de Certidão.
08/01/2024 19:24

Registro de Sentença
08/01/2024 18:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/12/2023 10:24

Expedição de NULL.
21/09/2023 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2023 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 18:39

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
23/05/2023 12:01

Prazo em Curso
22/05/2023 15:13

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023 15:13

Emissão da Relação
18/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 02:18

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:02

Prazo em Curso
28/04/2023 09:48

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:37

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2023 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/03/2023 07:51

Juntada de Petição de contestação
12/02/2023 02:16

Expedição de Certidão.
03/02/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.
02/02/2023 20:47

Expedição de Certidão.
02/02/2023 19:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/02/2023 19:31

Expedição de Carta.
02/02/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 19:27

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2023 19:27

Emissão da Relação
02/02/2023 13:49

Autos preparados para expedição
02/02/2023 13:46

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 02:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
01/02/2023 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:10

Informação do Sistema
30/01/2023 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/01/2023 17:59

Autos preparados para expedição
30/01/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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