19/09/2025 13:47

Expedição em análise para assinatura
19/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2025 17:39

Autos preparados para expedição
18/09/2025 17:38

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 18:38

Prazo em Curso
13/08/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
13/08/2025 00:00

Intimação

Autos n.º 0823184-80.2016.8.12.0001 Vistos etc.

Estes autos versam somente sobre os dividendos a que tem direito a parte exequente, razão pela qual acolho os embargos de declaração opostos pela OI SA esclarecendo que os valores homologados na sentença embargada se referem tão somente aos valores devidos a título de dividendos (R$ 5.698,46).

Publique-se, registre-se e intime-se
12/08/2025 14:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 14:39

Emissão da Relação
01/08/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:26

Registro de Sentença
01/08/2025 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos
22/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/09/2024 16:24

Redistribuição de Processo - Saída
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0823184-80.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Dorival Rodrigues de Oliveira - Exectda: OI S/A -

Vistos...

Considerando a criação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande por meio da Resolução n.º 303/2024 e sua instalação, com competência exclusiva para processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações coletivas, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos, cuja competência é absoluta em razão da matéria, de rigor a redistribuição dos presentes autos àquele juízo.

Dessa forma, encaminhem-se, com nossas homenagens, tão logo publicado o presente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/09/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 16:45

Emissão da Relação
10/09/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 16:48

Emissão da Relação
07/06/2024 18:50

Documento Digitalizado
07/06/2024 18:49

Documento Digitalizado
07/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/06/2024 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 13:39

Expedição em análise para assinatura
03/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0823184-80.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Dorival Rodrigues de Oliveira - Exectda: OI S/A - Dessa forma, sem mais delongas, HOMOLOGO o laudo pericial para o fito específico de, resolvendo a presente liquidação, explicitar a existência de saldo credor favorável ao liquidante, em 20 de junho de 2016, de R$ 16.069,65 (dezesseis mil e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), que deve ser acrescido, a partir de então, conforme regramento da recuperação judicial.

Condeno a parte liquidada ao pagamento das custas/despesas processuais da presente liquidação, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito apurado, diante da oferta de resistência.

Considerando a exibição do laudo, expeça-se desde logo ordem de pagamento eletrônica em favor do perito (p. 1540).

Expeçam-se certidões de crédito em favor dos credores conforme requerido, para habilitação perante o juízo recuperacional.

P.R.I.C
29/05/2024 16:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 16:41

Autos preparados para expedição
22/05/2024 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:12

Registro de Sentença
22/05/2024 17:12

Homologada a Transação
22/02/2024 11:23

Conclusos para despacho
10/02/2024 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
23/01/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:17

Prazo em Curso
09/01/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 11:17

Emissão da Relação
23/11/2023 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2023 18:43

Proferida decisão interlocutória
22/08/2023 07:35

Conclusos para despacho
14/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 20:07

Prazo em Curso
28/07/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.
28/07/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2023 15:29

Emissão da Relação
27/07/2023 12:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:58

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/07/2023 14:45

Redistribuição de Processo - Saída
21/07/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2023 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2023.
05/07/2023 18:30

Prazo em Curso
30/06/2023 02:09

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 15:54

Autos preparados para expedição
05/06/2023 15:48

Emissão da Relação
31/05/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 08:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2023 08:37

Declarada incompetência
16/05/2023 14:30

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:30

Prazo em Curso
19/04/2023 18:40

Prazo em Curso
19/04/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2023 00:17

Expedição de Certidão.
01/03/2023 08:35

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:58

Prazo em Curso
10/02/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:59

Autos preparados para expedição
01/02/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 03:02

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:34

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:25

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2023 21:40

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.
12/01/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2023 14:48

Autos preparados para expedição
11/01/2023 14:18

Emissão da Relação
16/11/2022 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2022 18:58

Outras Decisões
16/09/2022 13:42

Conclusos para despacho
16/09/2022 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2022.
01/09/2022 15:23

Prazo em Curso
22/08/2022 21:23

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.
22/08/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2022 17:37

Emissão da Relação
23/05/2022 11:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2022 11:22

Proferida decisão interlocutória
15/06/2021 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/03/2021 13:45

Conclusos para despacho
19/03/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 00:27

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
18/03/2021 00:27

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
18/03/2021 00:27

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
18/03/2021 00:27

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
18/03/2021 00:27

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.
16/03/2021 14:56

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2021 13:34

Emissão da Relação
09/03/2021 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 13:46

Conclusos para despacho
23/09/2020 18:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/09/2020 17:21

Prazo em Curso
13/08/2020 16:59

Prazo em Curso
12/08/2020 22:45

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.
10/08/2020 15:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2020 15:12

Emissão da Relação
27/07/2020 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2020 16:51

Recebida petição inicial
03/06/2019 13:50

Conclusos para despacho
03/06/2019 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 13:28

Prazo em Curso
28/05/2019 23:03

Publicado ato_publicado em 28/05/2019.
27/05/2019 17:26

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2019 17:24

Emissão da Relação
27/05/2019 12:56

Autos preparados para expedição
23/01/2019 14:18

Suspenso em Cartório
11/12/2018 13:11

Prazo em Curso
11/12/2018 00:03

Publicado ato_publicado em 11/12/2018.
10/12/2018 13:21

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2018 11:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 14:14

Conclusos para despacho
17/09/2018 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2018 13:25

Prazo em Curso
27/08/2018 22:06

Publicado ato_publicado em 27/08/2018.
27/08/2018 22:06

Publicado ato_publicado em 27/08/2018.
27/08/2018 12:19

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2018 12:19

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2018 13:28

Emissão da Relação
23/08/2018 13:27

Emissão da Relação
18/06/2018 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2018 18:09

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
07/06/2018 19:30

Conclusos para despacho
04/06/2018 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2018 15:07

Processo saneado
25/05/2018 17:13

Conclusos para despacho
26/02/2018 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/08/2016 15:48

Suspenso em Cartório
24/08/2016 21:52

Publicado ato_publicado em 24/08/2016.
24/08/2016 13:11

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2016 12:43

Emissão da Relação
02/08/2016 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2016 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2016 13:18

Conclusos para despacho
09/06/2016 09:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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