14/04/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0002131-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
24/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:22

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 08:27

Apensado ao processo numero do processo
20/03/2025 08:27

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 08:27

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 08:26

Processo Reativado
20/03/2025 08:25

Desapensado do processo número do processo
10/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 09:13

Transitado em Julgado em data
26/09/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0002131-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da Sentença retro: ".

Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do juízo.

Decido. 2.

A decisão merece ser corrigida.

Assiste razão à parte embargante, posto que a decisão deixou de considerar a ausência da parte autora na audiência de conciliação designada. 3.

Pelo exposto, acolho os embargos de declaração interpostos.

Ademais, tendo em vista a ausência do autor ao ato processual, determino a extinção do feito, ex vi do 51, I, da Lei 9099/95.

Sem custas e despesas, observada a desarrazoada movimentação da máquina estatal para cobrança de valor irrisório.

PRI.

Arquive-se.

Providências necessárias."
12/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:13

Apensado ao processo numero do processo
21/08/2024 14:15

Recebidos os autos
21/08/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 16:20

Recebidos os autos
31/07/2024 16:20

Decretação de revelia
03/07/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 14:15

de Conciliação
02/07/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 11:36

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0002131-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/05/2024 00:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809824-61.2024.8.12.0110

Rodrigo Melquides Bento Rios

Oi S/A

Advogado: Myriane Silvestre dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0803642-23.2023.8.12.0101

Alcindo Katuyoci Miziguti

Irineu Ribeiro

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0809635-83.2024.8.12.0110

Rosilane Alves Varanis

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0803993-65.2024.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Advogado: Delmiro Silva Porto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801282-42.2016.8.12.0043

Municipio de Sao Gabriel do Oeste

Francisco Rodrigues Vieira

Advogado: Andre Luis Alle Hollender

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 13:14

Exibir Processo