26/11/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Soele Braz Santos (OAB 10706A/MS), Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS) Processo 0804452-95.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Exectda: Alaisse Gomes de Freitas, Moacir Marcos Pereira dos Santos - Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

Fica autorizado, mediante recibo e cópia nos autos, o desentranhamento pela parte autora dos documentos que instruíram a inicial.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Arquivando-se oportunamente.
04/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:59

Recebidos os autos
01/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:57

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Soele Braz Santos (OAB 10706A/MS) Processo 0804452-95.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Não obstante o teor das manifestações de fls. 93 e 107/10, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a inadequação da via eleita, diante do princípio da não surpresa.
05/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:59

Recebidos os autos
29/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 17:55

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:20

Expedição de Mandado.
19/06/2024 12:12

Expedição de Mandado.
04/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Soele Braz Santos (OAB 10706A/MS) Processo 0804452-95.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Empreendimentos Imobiliários Guaicurus Ltda - Indefiro a aplicação de multa ao executado Moacir Marcos Pereira dos Santos por ato atentatório à dignidade da justiça, porquanto não se detecta o elemento subjetivo imprescindível para a configuração do ato, qual seja, a conduta dolosa da parte objetivando a protelação do feito ou a criação de embaraço para a efetivação da decisão judicial.

Expeça-se novo mandado para citação pessoal do executado e, havendo suspeita de ocultação, deverá o Oficial de Justiça certificar nos autos, bem como proceder a sua citação por hora certa, nos termos dos artigos 252 e 253, ambos do Código de Processo Civil.

Instrua-se o mandado com a informação do número de telefone celular do executado (fls. 84, item 1).
29/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:19

Recebidos os autos
28/05/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
24/05/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:20

Juntada de Mandado
26/04/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:57

Expedição de Mandado.
17/04/2024 10:57

Expedição de Mandado.
11/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
09/04/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:27

Recebidos os autos
05/04/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
20/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:29

Expedição de Mandado.
28/02/2024 09:29

Expedição de Mandado.
23/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
25/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:20

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:20

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:48

Expedição de Carta.
30/11/2023 09:48

Expedição de Carta.
22/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:00

Recebidos os autos
22/11/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:56

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
19/09/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:09

INCONSISTENTE
17/09/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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