TJMS - 0801133-46.2024.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:57
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2025 12:49
Transitado em Julgado em data
-
08/08/2025 17:02
Prazo em Curso
-
28/07/2025 10:13
Prazo em Curso
-
22/07/2025 09:16
Recebidos os autos
-
22/07/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 06:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/07/2025 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2025 09:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/07/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 16:26
Recebidos os autos
-
03/07/2025 16:25
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 16:25
Indeferida a petição inicial
-
27/06/2025 12:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/06/2025 16:49
Recebidos os autos
-
26/06/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2025 17:48
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/06/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 11:03
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 06:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 88037/PR) Processo 0801133-46.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Professora Cleide Maria de Paula - REITERAÇÃO da intimação para, no prazo de 15 dias, manifestar-se de acordo com a decisão de p. 176-182 -
13/05/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:29
Juntada de Petição de tipo
-
16/04/2025 06:19
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 06:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Nattari Maria Sampaio (OAB 101538/PR) Processo 0801133-46.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Professora Cleide Maria de Paula - Diante do exposto, indefere-se o pedido de homologação de acordo de p. 135-138.
Intime-se o autor para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, do CPC), emendar a inicial, a fim de: A) exibir todas as atas de assembleia em que foram aprovados os valores de cada contribuição condominial exigida e data do início de sua exigência; B) exibir cópia da ata de assembleia que comprove a aprovação da cobrança dos honorários, com indicação expressa dos valores/percentuais ou a submissão do contrato de prestação de serviços à apreciação dos condôminos e sua respectiva aprovação, além de comprovar que houve ostensiva e clara comunicação aos condôminos quanto aos encargos cobrados; C) exibir cálculo atualizado do débito, com observância aos parâmetros estabelecidos na convenção condominial (art. 49º) e devidamente destacados no cálculo.
A exibição desses documentos é indispensável, ainda que haja pedido de conversão da ação de execução em ação de conhecimento, por constituírem único meio de prova do valor da contribuição condominial exigida e de encargos incidentes.
Após, abra-se vista à DPE para, querendo, falar em 05 dias.
Na sequência, voltem conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário. -
14/04/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 10:10
Recebidos os autos
-
20/03/2025 10:10
Outras Decisões
-
20/02/2025 08:56
Juntada de tipo de documento
-
31/01/2025 08:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/01/2025 15:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/12/2024 08:29
Juntada de tipo de documento
-
19/12/2024 15:43
Juntada de Petição de tipo
-
17/12/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 11:51
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 17:40
Recebidos os autos
-
17/10/2024 17:40
Outras Decisões
-
01/10/2024 18:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/09/2024 13:28
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Nattari Maria Sampaio (OAB 101538/PR) Processo 0801133-46.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Professora Cleide Maria de Paula - Intime-se a parte autora para, em 5 dias, exibir cópia da minuta de acordo de p. 40-41 com assinatura física da executada em todas as laudas, além de cópia do documento pessoal desta, uma vez que não há como conferir a autenticidade da "assinatura digital" aposta por ela na referida minuta, sob pena de não homologação do acordo e extinção do feito por perda do interesse processual. 2.
Na oportunidade, deverá esclarecer ainda como chegou ao valor do crédito, já que o cálculo exibido às p. 105 traz quantia bem inferior àquela constante na minuta de acordo. -
14/09/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 22:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 09:31
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 08:37
Recebidos os autos
-
12/09/2024 08:37
Outras Decisões
-
12/09/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Nattari Maria Sampaio (OAB 101538/PR) Processo 0801133-46.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Professora Cleide Maria de Paula - Nota-se que no termo de acordo inserto aos autos não há assinatura da parte requerida.
Assim, no prazo de 48 horas, junte-se aos autos a anuência da requerida, sob pena de não homologação do acordo. -
11/09/2024 22:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/09/2024 12:28
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 11:51
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2024 11:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/09/2024 08:40
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2024 03:43
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2024 19:10
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 14:48
Juntada de tipo de documento
-
30/08/2024 08:48
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2024 08:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/08/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 15:18
Recebidos os autos
-
01/08/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 17:08
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 16:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/06/2024 16:57
de Conciliação
-
19/06/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 18:28
Juntada de tipo de documento
-
17/06/2024 18:28
Juntada de tipo de documento
-
04/06/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 22:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Nattari Maria Sampaio (OAB 101538/PR) Processo 0801133-46.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Professora Cleide Maria de Paula - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.
O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ . -
29/05/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 17:11
Expedição de tipo de documento.
-
29/05/2024 17:00
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:50
de Instrução e Julgamento
-
16/05/2024 13:50
Recebidos os autos
-
16/05/2024 13:50
Outras Decisões
-
03/05/2024 07:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/04/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 10:26
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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