21/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
09/07/2025 18:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
08/07/2025 17:17

Redistribuição de Processo - Saída
08/07/2025 17:17

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
07/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 19:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 19:49

Declarada incompetência
27/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:54

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 19:18

Emissão da Relação
12/05/2025 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 20:50

Conclusos para despacho
04/04/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 04:11

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809430-54.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Maia Romero Dias, Maitê Delmondes de Sousa, Tatiane Aparecida Bezerra, Patricia Pereira Batista, Fernanda de Souza Balbuena Benites - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - Trata-se de processo cuja competência foi redirigida a este juízo, provinda do Juizado Especial da Fazenda Pública, com base em alteração da Res. 221/1994, promovida pelo Provimento 680/240, que retirou destes a competência para análise de ações acerca de concursos públicos.

Considerando a vedação da prolação de decisões sem manifestação prévia das partes (arts. 9º e 10º do CPC), necessária a intimação destas para que se manifestem: 1.

Acerca da competência deste Juízo; 2.

Acerca do recolhimento das custas e despesas processuais (art. 82 do CPC), ou da gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que nesta hipótese necessária a apresentação da documentação pertinente pelo interessado; 3.

Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum.Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos no prazo de 10 dias.

Após, voltem conclusos. Às providências.
18/03/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:07

Emissão da Relação
31/01/2025 22:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:48

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/01/2025 15:27

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2025 15:27

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
13/01/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/01/2025 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 20:09

Proferida decisão interlocutória
07/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2024 14:55

Informação do Sistema
10/11/2024 14:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/10/2024 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 11:12

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:21

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Emanuell Felipe Moura (OAB 78180/PR), Marcelo A.

Martins (OAB 65389/PR) Processo 0809430-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - para ciência quanto emenda à inicial de p. 530, para querendo se manifestar no prazo de 15 dias.

Fica também intimado para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.
09/08/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:21

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 12:20

Emissão da Relação
09/08/2024 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 12:17

Emissão da Relação
08/08/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:10

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Réplica
09/07/2024 09:13

Prazo em Curso
08/07/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
05/07/2024 19:10

Emissão da Relação
05/07/2024 18:14

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 07:29

Prazo em Curso
27/06/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 14:32

Emissão da Relação
27/06/2024 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 13:57

Prazo em Curso
19/06/2024 13:56

Juntada de NULL
19/06/2024 13:56

Documento Digitalizado
12/06/2024 11:02

Prazo em Curso
07/06/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 11:38

Prazo em Curso
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809430-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiane Maia Romero Dias, Maitê Delmondes de Sousa, Tatiane Aparecida Bezerra, Patricia Pereira Batista - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 289/293: "ISSO POSTO, DEFERE-SE PARCIALMENTE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Cristiane Maia Romero Dias e outros na presente ação que move contra Município de Campo Grande/MS e outro, já qualificadas, apenas e tão somente para determinar que a parte demandada atribua provisoriamente às autoras 'Patrícia Peres Batista', 'Tatiane Aparecida Bezerra' e 'Fernanda de Souza Balbuena Benites' a pontuação referente apenas à questão nº 28 do certame, ante a provável ilegalidade constatada, procedendo-se a reclassificação das referidas autoras com as consequências inerentes do ato, ressaltando que as referidas autoras agraciadas com a presente tutela ficam impedidas por ora de serem nomeadas caso atinjam a pontuação necessária para tanto em decorrência exclusivamente da atribuição da pontuação da questão sub judice.

Por fim, sem prejuízo do exposto acima, em emenda a inicial esclareça a parte autora em 10 (dez) dias, a pertinência do pedido de anulação das questões de nº 14, 17, 19, 20, 21, 25, 30, 31, 42, 47 e 60 – considerando que, aparentemente, todas as autoras acertaram mais de uma das referidas questões (pp. 40, 51, 60, 67, 95 e 127) – e, em sendo o caso, emende a sua inicial quanto a tal pretensão.
28/05/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 20:09

Expedição de Mandado.
28/05/2024 14:17

Expedição em análise para assinatura
28/05/2024 14:15

Prazo em Curso
28/05/2024 14:15

Expedição de Carta.
28/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 07:29

Emissão da Relação
27/05/2024 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 19:37

Proferida decisão interlocutória
24/04/2024 13:00

Autos preparados para expedição
23/04/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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