16/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:02

Recebidos os autos
01/08/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

INCONSISTENTE
22/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800421-85.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de Itaquirai Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelada: Rosane Maria Strehl de Lima, Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR CONVOCADO A TÍTULO PRECÁRIO - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - DIREITO ÀS FÉRIAS - LEI COMPLEMENTAR Nº 266/2019 - ABATIMENTO DOS VALORES COMPROVADAMENTE ADIMPLIDOS - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POSTERGADOS PARA A FASE DE LIQUIDAÇÃO - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA E RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram da remessa necessária e deram provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do voto do Relator..
19/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
04/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800421-85.2023.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Unica da Comarca de Itaquirai Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelada: Rosane Maria Strehl de Lima, Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 19:52

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:30

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:30

Distribuído por sorteio
07/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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