18/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:02

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:28

INCONSISTENTE
26/06/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814157-94.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Caio Avalos Florentino Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Apelante: Milton Ramão Arevalo Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Apelado: Jairo Brentan Pimenta dos Reis Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS) Advogado: Alfredo Gomes da Silva Neto (OAB: 26399/MS) Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil/2015, acolho a preliminar arguida nas contrarrazões e não conheço do presente recurso de apelação cível interposto por Caio Avalos Florentino e outro, porquanto manifestamente inadmissível em razão da ausência de dialeticidade.

Por consequência, à luz do que dispõe o § 11 do art. 85 do CPC, majoro a verba honorária em 2% (dois por cento) do valor da causa, cujo importe deve ser arcado pelos recorrentes, devendo-se, todavia, ser observado o que dispõe o § 3º do art. 98 do CPC/15, por litigar sob o pálio da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 13:56

Negado seguimento a Recurso
10/06/2024 15:31

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814157-94.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Caio Avalos Florentino Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Apelante: Milton Ramão Arevalo Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Apelado: Jairo Brentan Pimenta dos Reis Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS) Advogado: Alfredo Gomes da Silva Neto (OAB: 26399/MS)

Vistos.

Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intimem-se os apelantes, para, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de violação ao princípio da dialeticidade recursal, arguida nas contrarrazões (f. 360-364).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 01:27

INCONSISTENTE
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814157-94.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Caio Avalos Florentino Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS) Apelante: Milton Ramão Arevalo Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Apelado: Jairo Brentan Pimenta dos Reis Advogado: José Gomes da Silva (OAB: 7897/MS) Advogado: Alfredo Gomes da Silva Neto (OAB: 26399/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:20

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:20

Distribuído por prevenção
24/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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