TJMS - 0810959-78.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Inf Ncia e Adolescencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 11:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/06/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 17:11
Recebidos os autos
-
04/06/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Eurico Rodrigues Belmonte, Roseli de Souza Flores Processo 0810959-78.2023.8.12.0002 - Guarda de Infância e Juventude - Réu: Eurico Rodrigues Belmonte, Roseli de Souza Flores - ANTE O EXPOSTO, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o requerimento de desistência da presente ação, formulado às f. 75-76, com base no parágrafo único do artigo 200 do CPC.
Via de consequência, julgo extinto este processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.
Deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte ré, porquanto a desistência ocorreu antes da consolidação da relação processual, uma vez que os réus não apresentaram contestação e sequer constituíram advogado.
Feito isento de custas e emolumentos, a teor do disposto no artigo 141, §2º, da Lei n.º 8.069/1990.
Dê-se ciência à Defensoria Pública, à FUNAI e ao Ministério Público.
Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
28/05/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:05
Recebidos os autos
-
27/05/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 10:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/05/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 10:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2024 12:47
Recebidos os autos
-
22/05/2024 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 12:47
Extinto o processo por desistência
-
03/05/2024 13:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2024 12:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 09:31
Recebidos os autos
-
16/04/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 18:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/04/2024 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 17:47
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 09:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2024 18:43
Recebidos os autos
-
13/03/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 17:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 08:31
Recebidos os autos
-
22/02/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 10:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2024 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2024 10:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/02/2024 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 02:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/01/2024 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 08:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/01/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 08:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 08:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 01:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 19:06
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:32
Recebidos os autos
-
11/12/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 14:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 16:10
INCONSISTENTE
-
20/11/2023 17:11
Recebidos os autos
-
20/11/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 11:23
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/11/2023 16:51
Recebidos os autos
-
09/11/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 09:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/10/2023 17:55
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:55
Decisão ou Despacho
-
10/10/2023 19:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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