03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada, conforme certidão retro.
11/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 06:32

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822152-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Wellington Rodrigues da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COBRANÇA DE SEGURO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - AFASTADA.

Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários, nos termos do parágrafo único do art. 86, do Código de Processo Civil.

Ainda que a parte autora tenha pleiteado o valor integral do seguro, mas recebe montante parcial, de acordo com grau de invalidez constatado em perícia, verifica-se que decaiu em parte mínima dos pedidos, razão porque os ônus da sucumbência devem ser arcados integralmente pela seguradora ré.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
07/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
19/12/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 23:16

Provimento
19/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:37

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822152-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Wellington Rodrigues da Silva Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/12/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 12:15

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 12:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 23:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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