09/12/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões
05/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802448-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neusa da Silva Guimarães - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Decisão de fls. 210: "Recebo o recurso interposto pela parte requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (fls. 196) em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se."
01/11/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:17

Recebidos os autos
24/10/2024 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:37

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2024 07:24

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 08:51

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802448-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neusa da Silva Guimarães - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls. 184: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NEUSA DA SILVA GUIMARÃES em face de AZUL LINHAS AÉREAS S.A., para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 7.000,00, (sete mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento e com juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." *********************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:32

Homologada a Transação
07/10/2024 17:32

Recebidos os autos
07/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/08/2024 10:04

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/07/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/06/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0802448-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neusa da Silva Guimarães - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:24

Expedição de Carta.
17/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2024 20:41

Recebidos os autos
16/05/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
16/05/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 18:48

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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