27/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 13:55

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 18:51

Recebidos os autos
09/08/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:14

INCONSISTENTE
02/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800386-04.2016.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Inglide Apoliana Ferreira Dutra Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Apelante: Kaio Henrique Araújo Dutra (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Apelado: Lissandro Vargas Pinheiro Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Apelado: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Perita: Gracielli Oliveira Marques Tablas EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - HOSPITAL PÚBLICO - CIRURGIA CESÁREA - COMPLICAÇÕES NO PARTO - CORDÃO UMBILICAL ENVOLTO AO PESCOÇO - FATO NATURAL - GRAVES SEQUELAS EM RECÉM-NASCIDO - ERRO MÉDICO - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUSENTE CONDUTA ILÍCITA IMPUTÁVEL AO PROFISSIONAL - PROCEDIMENTO MÉDICO ADEQUADO AO DIAGNÓSTICO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO CONHECIDA - PRECLUSÃO LÓGICA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800386-04.2016.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Inglide Apoliana Ferreira Dutra Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Apelante: Kaio Henrique Araújo Dutra (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Apelado: Lissandro Vargas Pinheiro Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Apelado: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Perita: Gracielli Oliveira Marques Tablas Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:47

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/07/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800386-04.2016.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baish Apelante: Inglide Apoliana Ferreira Dutra Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Apelante: Kaio Henrique Araújo Dutra (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Apelado: Lissandro Vargas Pinheiro Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Apelado: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Perita: Gracielli Oliveira Marques Tablas Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/07/2024.
25/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
24/07/2024 18:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
24/07/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 12:20

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 18:07

Recebidos os autos
16/07/2024 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800386-04.2016.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Inglide Apoliana Ferreira Dutra Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Apelante: Kaio Henrique Araújo Dutra (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Rafael Chaves Ortiz (OAB: 17868/MS) Apelado: Lissandro Vargas Pinheiro Advogado: Egnaldo de Oliveira (OAB: 9098/MS) Apelado: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Perita: Gracielli Oliveira Marques Tablas

Vistos. À PGJ Campo Grande, 23 de maio de 2024
25/05/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 07:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:34

Conclusos para decisão
10/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:34

Distribuído por prevenção
10/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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