TJMS - 0801581-45.2023.8.12.0052
1ª instância - Anastacio - 1ª Vara
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/08/2025 08:25
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
05/08/2025 16:36
Documento Digitalizado
 - 
                                            
05/08/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/08/2025 16:36
Documento Digitalizado
 - 
                                            
05/08/2025 16:36
Documento Digitalizado
 - 
                                            
05/08/2025 16:36
Documento Digitalizado
 - 
                                            
09/12/2024 18:33
Documento Digitalizado
 - 
                                            
09/12/2024 18:29
Cobrança exaurida no GECOF
 - 
                                            
09/12/2024 18:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/12/2024 18:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/10/2024 11:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
21/10/2024 00:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
12/10/2024 10:26
Prazo em Curso
 - 
                                            
08/10/2024 16:27
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
08/10/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
08/10/2024 12:29
Prazo em Curso
 - 
                                            
08/10/2024 12:28
Expedição de Carta.
 - 
                                            
08/10/2024 12:06
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
08/10/2024 11:17
Prazo em Curso
 - 
                                            
04/10/2024 18:53
Documento Digitalizado
 - 
                                            
04/10/2024 13:57
Documento Digitalizado
 - 
                                            
30/09/2024 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
 - 
                                            
30/09/2024 06:05
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
30/09/2024 06:05
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
27/09/2024 15:03
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
20/09/2024 17:19
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
19/09/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
19/09/2024 07:20
Prazo em Curso
 - 
                                            
19/09/2024 07:20
Prazo em Curso
 - 
                                            
28/08/2024 21:53
Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
 - 
                                            
28/08/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
27/08/2024 14:51
Emissão da Relação
 - 
                                            
27/08/2024 11:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
27/08/2024 11:11
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/08/2024 11:11
Registro de Sentença
 - 
                                            
27/08/2024 11:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
26/08/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/08/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/08/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
16/08/2024 15:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/08/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
29/07/2024 09:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801581-45.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Siber Regina Oliveira Costa - Exectdo: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA.
DECIDO. 01) Inicialmente proceda à evolução de classe para "cumprimento de sentença", adequando o valor da causa. 02) Após, INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523 do CPC/15), ADVERTINDO-A de que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). 03) A intimação da parte devedora para cumprir a sentença será pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, quando representada pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; por meio eletrônico e por edital quando, neste último caso, citado na forma do artigo 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (artigo 513, § 2°, do CPC/15). 04) Conste na intimação que transcorrido o prazo de 15 diassem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, do CPC/15). 05) Apresentado o comprovante de pagamento, INTIME-SE a parte credora para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, no silêncio presumir-se-á como quitada a dívida. 06) Em caso de inércia da parte devedora, INTIME-SE a parte credora para que apresente nova planilha de cálculo, incluindo a multa e os honorários, ambos de 10%(dez por cento), bem como requerer o que entender de direito. 07) Após, conclusos. - 
                                            
17/07/2024 21:28
Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
 - 
                                            
17/07/2024 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
16/07/2024 11:37
Emissão da Relação
 - 
                                            
16/07/2024 11:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/07/2024 11:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
05/07/2024 09:48
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
03/07/2024 10:55
Evolução da Classe Processual
 - 
                                            
17/06/2024 15:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
17/06/2024 15:14
Recebida petição inicial
 - 
                                            
06/06/2024 16:34
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/06/2024 16:33
Processo Reativado
 - 
                                            
05/06/2024 14:22
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
04/06/2024 20:02
Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
 - 
                                            
04/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801581-45.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Acolher - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas, R$ 1.414,62 - 
                                            
03/06/2024 15:30
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
03/06/2024 15:09
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
03/06/2024 15:08
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
 - 
                                            
03/06/2024 15:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/06/2024 15:07
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
 - 
                                            
03/06/2024 14:50
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
08/05/2024 07:12
Prazo em Curso
 - 
                                            
07/05/2024 21:31
Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
 - 
                                            
07/05/2024 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
06/05/2024 11:16
Emissão da Relação
 - 
                                            
04/05/2024 10:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
04/05/2024 10:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/05/2024 10:00
Registro de Sentença
 - 
                                            
04/05/2024 10:00
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
02/05/2024 12:50
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
19/04/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/03/2024 04:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.
 - 
                                            
20/03/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
14/03/2024 06:58
Prazo em Curso
 - 
                                            
13/03/2024 21:30
Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
 - 
                                            
13/03/2024 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
12/03/2024 16:10
Emissão da Relação
 - 
                                            
11/03/2024 21:50
Juntada de Petição de Réplica
 - 
                                            
08/03/2024 08:13
Prazo em Curso
 - 
                                            
07/03/2024 21:31
Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
 - 
                                            
07/03/2024 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
06/03/2024 16:00
Emissão da Relação
 - 
                                            
04/03/2024 13:37
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
29/02/2024 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
09/02/2024 07:24
Prazo em Curso
 - 
                                            
08/02/2024 16:45
Prazo em Curso
 - 
                                            
08/02/2024 15:55
Expedição de Carta.
 - 
                                            
08/02/2024 08:50
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
06/02/2024 04:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.
 - 
                                            
13/12/2023 19:33
Prazo em Curso
 - 
                                            
13/12/2023 18:38
Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
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13/12/2023 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
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12/12/2023 09:51
Autos preparados para expedição
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12/12/2023 09:50
Emissão da Relação
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08/12/2023 14:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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08/12/2023 14:55
Despacho Saneador
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01/12/2023 06:25
Conclusos para despacho
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01/12/2023 06:22
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 06:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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30/11/2023 17:14
Informação do Sistema
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30/11/2023 17:14
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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30/11/2023 16:10
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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