TJMS - 0837530-60.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
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25/11/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2024 07:30
Baixa Definitiva
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22/11/2024 14:20
Baixa Definitiva
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22/11/2024 14:10
INCONSISTENTE
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24/10/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0837530-60.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brunna Tatianne Cardoso Silva Advogado: Brunna Tatianne Cardoso Silva (OAB: 15706/MS) Recorrido: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Recorrido: Dinâmica Cobrança de Condomínios S/S Ltda Advogado: Jair Gomes de Brito (OAB: 14115/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Brunna Tatianne Cardoso Silva. -
23/10/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 12:57
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
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21/10/2024 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/10/2024 16:41
Recurso Especial não admitido
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18/10/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 16:45
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/10/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 03:46
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0837530-60.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brunna Tatianne Cardoso Silva Advogado: Brunna Tatianne Cardoso Silva (OAB: 15706/MS) Recorrido: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Recorrido: Dinâmica Cobrança de Condomínios S/S Ltda Advogado: Jair Gomes de Brito (OAB: 14115/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/09/2024 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/09/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837530-60.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Brunna Tatianne Cardoso Silva Advogado: Brunna Tatianne Cardoso Silva (OAB: 15706/MS) Apelado: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Apelado: Dinâmica Cobrança de Condomínios S/S Ltda Advogado: Jair Gomes de Brito (OAB: 14115/MS) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
PRELIMINAR RECURSAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA.
COBRNAÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO - ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.
MULTA COMINATÓRIA NÃO CONFIRMADA - JULGAMENTO IMPROCEDENTE - AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DOS FATOS - MULTA DEVIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
O Juiz é o destinatário da prova e, tendo em conta que o indeferimento da prova documental se deu por decisão fundamentada, não há que se falar em cerceamento de defesa.
A apelante alega ter sido irregularmente cobrada por taxa de condomínio paga.
Contudo, não logrou êxito em comprovar o alegado pagamento.
Correta a decisão que deixou de confirmar as astreintes anteriormente fixadas, haja vista que não houve descumprimento da obrigação, somado ainda julgamento improcedente da ação.
Comprovado que a autora/apelante, deliberadamente, omitiu parte do comprovante de pagamento onde aponta o nome do pagador e da unidade da residência, induziu o Juízo a quo a erro, sendo devida a sua condenação por litigância de má-fé.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
14/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837530-60.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Brunna Tatianne Cardoso Silva Advogado: Brunna Tatianne Cardoso Silva (OAB: 15706/MS) Apelado: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Apelado: Dinâmica Cobrança de Condomínios S/S Ltda Advogado: Jair Gomes de Brito (OAB: 14115/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837530-60.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Brunna Tatianne Cardoso Silva Advogado: Brunna Tatianne Cardoso Silva (OAB: 15706/MS) Apelado: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Apelado: Dinâmica Cobrança de Condomínios S/S Ltda Advogado: Jair Gomes de Brito (OAB: 14115/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Brunna Tatianne Cardoso Silva para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca do pedido de majoração da multa de litigância de má-fé, arguida em contrarrazões.
Publique-se e intime-se. -
04/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837530-60.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Brunna Tatianne Cardoso Silva Advogado: Brunna Tatianne Cardoso Silva (OAB: 15706/MS) Apelado: Condomínio Rossi Ideal Três Barras 2 Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Apelado: Dinâmica Cobrança de Condomínios S/S Ltda Advogado: Jair Gomes de Brito (OAB: 14115/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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