TJMS - 0802024-04.2023.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 18:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/10/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 07:35
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 07:35
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 06:50
Baixa Definitiva
-
27/09/2024 17:51
Baixa Definitiva
-
27/09/2024 17:50
INCONSISTENTE
-
17/09/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802024-04.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sebastião Tomaello Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Recorrido: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Diante da manifestação de fls. 32/34, em que as partes informam a resolução do litígio mediante transação, e considerando constar instrumento de procuração, outorgando a seu patrono poderes para tanto (fls. 16 e 82/84 dos autos de origem), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para a apreciação do acordo noticiado.
Após, arquivem-se. -
13/09/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 16:32
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
-
11/09/2024 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2024 09:31
Homologada a Desistência do Recurso
-
05/09/2024 12:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/09/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802024-04.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sebastião Tomaello Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Recorrido: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/08/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802024-04.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sebastião Tomaello Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sebastião Tomaello Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE DOS DESCONTOS, EM RAZÃO DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA DO SEGURO - REJEITADO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - COBRANÇA INDEVIDA - PEDIDO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - ACOLHIDO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO DISSABOR - MÁ-FÉ DA SEGURADORA - RESTITUIÇÃO NA FORMA DOBRADA - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA - RECURSO DE CHUBB SEGUROS E SEBASTIÃO TOMAELLO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. -
15/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802024-04.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sebastião Tomaello Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sebastião Tomaello Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
24/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802024-04.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sebastião Tomaello Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sebastião Tomaello Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Sebastião Tomaello a f.203/214 e por Chubb Seguros Brasil S.A a f.217/228 em ambos efeitos.
Manifeste-se o Apelante Sebastião Tomaello, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.246/251 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.
Intime-se.
Depois, à conclusão para julgamento. -
04/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802024-04.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Sebastião Tomaello Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sebastião Tomaello Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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