TJMS - 1402616-16.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 08:13
Arquivado Definitivamente
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23/08/2024 08:13
Baixa Definitiva
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23/08/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1402616-16.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravado: Sebastião Pereira da Silva Advogada: Maiza Santos Queiroz Bertho (OAB: 10197/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Vistos, etc.
Tendo em vista o julgamento do Agravo de Instrumento, resta configurada a perda de objeto do presente recurso, interposto contra decisão já superada naqueles autos.
Assim, julgo prejudicado o presente Agravo Interno. -
23/07/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/07/2024 17:52
Negado seguimento a Recurso
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22/07/2024 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/07/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402616-16.2024.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Agravado: Sebastião Pereira da Silva Advogada: Maiza Santos Queiroz Bertho (OAB: 10197/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MULTA COMINATÓRIA APLICADA - ACOLHIDO - TEMA 1.000 DO STJ - AUSÊNCIA DE TENTATIVA PRÉVIA DE BUSCA E APREENSÃO OU OUTRA MEDIDA COERCITIVA.
CONSEQUÊNCIA LÓGICA - EXCLUSÃO DOS REFLEXOS DAS ASTREINTES SOBRE OUTRAS VERBAS.
ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - ACOLHIDA, EM TERMOS.
NECESSIDADE DE RETORNO AO PERITO JUDICIAL, PARA RECÁLCULO SEM O PERÍODO QUE ULTRAPASSA O PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL.
ARGUIÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REJEITADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. -
29/06/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/06/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1402616-16.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravado: Sebastião Pereira da Silva Advogada: Maiza Santos Queiroz Bertho (OAB: 10197/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.
Depois, à conclusão para julgamento. -
27/06/2024 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402616-16.2024.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Agravado: Sebastião Pereira da Silva Advogada: Maiza Santos Queiroz Bertho (OAB: 10197/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/06/2024 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/06/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2024 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/06/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/06/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 01:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 01:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/06/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1402616-16.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravado: Sebastião Pereira da Silva Advogada: Maiza Santos Queiroz Bertho (OAB: 10197/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/06/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/06/2024 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/06/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402616-16.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Sebastião Pereira da Silva Advogada: Maiza Santos Queiroz Bertho (OAB: 10197/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.022 e 1.024, §2º, ambos do Código de Processo Civil, REJEITO estes improcedentes e impróprios Embargos de Declaração.
Intime-se e arquive-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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