TJMS - 1408865-80.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 06:43
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2024 06:43
Baixa Definitiva
-
26/07/2024 06:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/07/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 17:37
Recebidos os autos
-
11/07/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 15:10
INCONSISTENTE
-
10/07/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1408865-80.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - I Região - Campo Grande - Cível Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Anderson Tiago da Silva Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande Paciente: A.
M. da S.
Advogado: Anderson Tiago da Silva Lima (OAB: 33688/MT) Interessada: A.
P.
O. da S. (Representado(a) por sua Mãe) C.
A. de O.
Advogado: Jacson Marcelo Nervo (OAB: 12883/MT) EMENTA - HABEAS CORPUS - PRISÃO CIVIL - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - INADIMPLÊNCIA DE DÉBITO ALIMENTAR - ACORDO CELEBRADO - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA À MANUTENÇÃO DA PRISÃO CIVIL - ORDEM CONCEDIDA.
Firmado o acordo entre as partes proposto pela parte autora, requerendo a revogação da prisão civil, bem como o reconhecimento do pagamento parcial e a quitação total do débito alimentar, restando pendente de análise e homologação pelo juízo singular, afasta-se a justa causa para a prisão civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, concederam a ordem nos termos do voto do Relator.. -
09/07/2024 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:30
Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
03/07/2024 03:43
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1408865-80.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - I Região - Campo Grande - Cível Relator(a): Impetrante: Anderson Tiago da Silva Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande Paciente: A.
M. da S.
Advogado: Anderson Tiago da Silva Lima (OAB: 33688/MT) Interessada: A.
P.
O. da S. (Representado(a) por sua Mãe) C.
A. de O.
Advogado: Jacson Marcelo Nervo (OAB: 12883/MT) Julgamento Virtual Iniciado -
02/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 13:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/07/2024 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2024 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2024 21:05
Recebidos os autos
-
28/06/2024 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2024 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 23:11
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 23:06
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 17:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2024 17:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2024 18:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1408865-80.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - I Região - Campo Grande - Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Impetrante: Anderson Tiago da Silva Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande Paciente: A.
M. da S.
Advogado: Anderson Tiago da Silva Lima (OAB: 33688/MT) Interessada: A.
P.
O. da S. (Representado(a) por sua Mãe) C.
A. de O.
Advogado: Jacson Marcelo Nervo (OAB: 12883/MT) Diante disso, determino a suspensão do decreto de prisão liminarmente até o julgamento definitivo do presente writ.
Expeça-se alvará de soltura.
Vale esta decisão como mandado.
Comuniquem-se o juízo da 2º Vara de Família e Sucessões da comarca de Campo Grande sobre a presente decisão.
Redistribua-se o presente ao final do plantão.
P.
I.
C. -
04/06/2024 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:15
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:15
INCONSISTENTE
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1408865-80.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - I Região - Campo Grande - Cível Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Anderson Tiago da Silva Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Campo Grande Paciente: A.
M. da S.
Advogado: Anderson Tiago da Silva Lima (OAB: 33688/MT) Interessada: A.
P.
O. da S. (Representado(a) por sua Mãe) C.
A. de O.
Advogado: Jacson Marcelo Nervo (OAB: 12883/MT) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024. -
03/06/2024 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 10:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 10:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/06/2024 10:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/06/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 10:51
Atribuição de competência temporária
-
03/06/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2024 22:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/06/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2024 00:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2024 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2024 21:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2024 21:34
Revogada a Prisão
-
31/05/2024 20:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2024 20:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2024 20:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
31/05/2024 20:10
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2024 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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