02/08/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2024 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 08:27

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:21

INCONSISTENTE
11/07/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404359-61.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Luiz Antônio Pereira de Morais Advogada: Adrygeise Costa (OAB: 20668/MS) Agravado: Cristian Holz Advogado: Fabricia de Barros Bomfim (OAB: 215332/RJ) Advogada: Maria Fabiana Seone Domiguez Sant'Ana (OAB: 247479/SP) Advogado: Thalita Almeida (OAB: 172727/RJ) Advogado: Thomaz Luiz Sant’ Ana (OAB: 235250/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO - AFASTADA - CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE ARRENDAMENTO VIGENTE - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 E DO ARTIGO 561 DO CPC - MULTA COMINATÓRIA - MODIFICAÇÃO POR DECISÃO POSTERIOR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não há falar em perda superveniente do objeto em relação à colheita da soja, haja vista a necessidade de análise dos requisitos da tutela de urgência de reintegração de posse concedida pelo magistrado singular para que se reconheça a legitimidade, ou não, da conduta do agravante.

Segundo dispõe o artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Presentes os requisitos dos artigos 300 e 561 do CPC, deve ser mantida a decisão agravada que deferiu a reintegração de posse, mormente considerando a existência de um contrato de arrendamento em vigência, bem como a comprovação do esbulho.

Tendo em vista que a multa arbitrada na decisão agravada foi modificada em decisão posterior, resultando inclusive na interposição de novo agravo de instrumento, resta prejudicada a análise da questão no presente recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:39

Inclusão em Pauta
20/06/2024 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404359-61.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Luiz Antônio Pereira de Morais Advogada: Adrygeise Costa (OAB: 20668/MS) Agravado: Cristian Holz Advogado: Fabricia de Barros Bomfim (OAB: 215332/RJ) Advogada: Maria Fabiana Seone Domiguez Sant'Ana (OAB: 247479/SP) Advogado: Thalita Almeida (OAB: 172727/RJ) Advogado: Thomaz Luiz Sant’ Ana (OAB: 235250/SP) Assim, intime-se o agravante para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a preliminar de perda superveniente do objeto aventada pelo agravado em contraminuta (f. 352-367).

P.I.
27/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:33

INCONSISTENTE
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2024 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 16:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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