08/09/2025 14:36

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.
02/09/2025 11:48

Prazo em Curso
07/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:29

Autos preparados para expedição
28/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/07/2025 13:27

Emissão da Relação
28/07/2025 13:27

Juntada de Informações
28/07/2025 13:17

Juntada de Informações
28/07/2025 13:17

Documento Digitalizado
24/07/2025 16:12

Autos preparados para expedição
24/07/2025 16:09

Documento Digitalizado
27/06/2025 07:35

Prazo em Curso
28/04/2025 12:00

Prazo em Curso
28/04/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800878-72.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Salete Samaniego - I- Ciente da decisão atribuindo efeito suspensivo ao recurso interposto pela parte ré.

II- Aguarde-se o encaminhamento da decisão definitiva ao agravo de instrumento de f. 318/322.

III- Reformada a decisão, retornem conclusos.

IV- Mantida a decisão, cumpra-se integralmente a decisão de f. 310/313. Às providências.
25/04/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 06:22

Emissão da Relação
24/04/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:10

Prazo em Curso
14/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:29

Informação do Sistema
25/03/2025 06:50

Prazo em Curso
25/03/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800878-72.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Salete Samaniego - ANTE O EXPOSTO: I- HOMOLOGO os cálculos apresentados às f. 295/301.

II- Reduzo os honorários contratuais para 30% do proveito obtido pela parte e defiro o pedido de destaque da quantia, na forma do art. 7º, §2º, da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça.

III- Anote-se na requisição do principal para que o pagamento seja realizado diretamente aos profissionais.

IV- Diante da concordância expressa das partes sobre os cálculos e face a preclusão lógica operada neste caso, EXPEÇA-SE o competente ofício requisitório e REQUISITE-SE o pagamento do crédito da parte exequente.

V- Com o pagamento/recebimento dos valores, EXPEÇA-SE o alvará e INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para ciência dos valores liberados, remetendo-se cópia da petição que requereu o levantamento dos valores e extrato/alvará.

VI- Sem honorários.

VII- Oportunamente, retornem conclusos para extinção. Às providências.
24/03/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 09:09

Emissão da Relação
20/03/2025 12:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 12:33

Proferida decisão interlocutória
03/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:42

Prazo em Curso
29/01/2025 12:32

Evolução da Classe Processual
29/01/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:10

Prazo em Curso
16/12/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 07:55

Emissão da Relação
13/12/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 21:00

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:05

Prazo em Curso
22/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 04:00

Expedição de Certidão.
27/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 09:32

Emissão da Relação
24/10/2024 09:00

Juntada de Ofício
24/10/2024 04:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/10/2024 07:50

Cobrança exaurida no GECOF
31/08/2024 02:25

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 01:56

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:43

Expedição de Ofício.
13/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 02:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 07:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:45

Emissão da Relação
31/07/2024 07:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/07/2024 07:44

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
31/07/2024 07:42

Transitado em Julgado em data
30/07/2024 12:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/07/2024 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2024 09:36

Prazo em Curso
09/05/2024 04:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.
10/04/2024 11:31

Prazo em Curso
23/03/2024 02:08

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 06:38

Emissão da Relação
13/03/2024 12:00

Juntada de Ofício
13/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 01:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 01:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 09:53

Emissão da Relação
26/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Apelação
26/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Apelação
23/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 23:40

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 17:31

Emissão da Relação
09/02/2024 14:51

Autos preparados para expedição
08/02/2024 13:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:01

Registro de Sentença
08/02/2024 13:01

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 18:48

Conclusos para despacho
25/04/2023 18:46

Documento Digitalizado
19/04/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/04/2023 17:22

Expedição em análise para assinatura
31/03/2023 15:53

Autos preparados para expedição
27/03/2023 01:57

Expedição de Certidão.
25/03/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 18:40

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:22

Autos preparados para expedição
08/12/2022 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2022.
30/11/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 07:42

Expedição de Certidão.
25/11/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:41

Prazo em Curso
11/11/2022 21:12

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.
11/11/2022 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2022 10:37

Emissão da Relação
10/11/2022 10:36

Autos preparados para expedição
19/10/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 12:17

Prazo em Curso
12/08/2022 19:20

Prazo em Curso
04/08/2022 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 21:09

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.
02/08/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2022 13:41

Emissão da Relação
29/07/2022 18:37

Juntada de NULL
29/07/2022 18:37

Juntada de Mandado
28/07/2022 01:44

Expedição de Certidão.
19/07/2022 18:17

Prazo em Curso
19/07/2022 18:16

Prazo em Curso
19/07/2022 18:16

Documento Digitalizado
18/07/2022 15:01

Expedição de Carta.
18/07/2022 15:01

Expedição de Mandado.
17/07/2022 13:46

Expedição em análise para assinatura
15/07/2022 20:48

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.
15/07/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2022 07:42

Expedição em análise para assinatura
15/07/2022 07:37

Expedição de Certidão.
15/07/2022 04:55

Emissão da Relação
11/07/2022 18:27

Autos preparados para expedição
21/06/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:12

Autos preparados para expedição
01/06/2022 14:39

Autos preparados para expedição
01/06/2022 14:38

Expedição de Certidão.
31/05/2022 17:14

Prazo em Curso
31/05/2022 17:14

Documento Digitalizado
13/05/2022 17:30

Prazo em Curso
05/05/2022 15:03

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2022 21:10

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.
29/04/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2022 11:06

Emissão da Relação
28/04/2022 11:06

Prazo em Curso
22/04/2022 12:45

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 00:19

Expedição de Certidão.
19/04/2022 07:30

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 19:29

Expedição de Certidão.
12/04/2022 17:56

Expedição de Carta.
12/04/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:27

Autos preparados para expedição
31/03/2022 15:30

Prazo em Curso
31/03/2022 15:19

Documento Digitalizado
30/03/2022 21:14

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.
30/03/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
29/03/2022 08:23

Emissão da Relação
29/03/2022 07:05

Prazo em Curso
17/03/2022 10:10

Autos preparados para expedição
16/03/2022 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2022 14:35

Recebida petição inicial
11/03/2022 19:19

Conclusos para despacho
11/03/2022 19:18

Expedição de Certidão.
11/03/2022 19:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2022 10:01

Informação do Sistema
10/03/2022 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/03/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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