TJMS - 0006894-40.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 18:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 09:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/11/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0006894-40.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
Danielle Santiago Nepomuceno de Souza e DORLY SCARIOT PAVEI propôs o(a) presente em desfavor de Gol Linhas Áereas S.A., ambos qualificados.
DECIDO.
O(a) exequente manifestou concordância com a quantia depositada pelo(a) executado(a) para fins de pagamento do débito, logo satisfeita a obrigação.
Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, julgo extinto o processo executivo pela satisfação da obrigação.
Sem custas e honorários.
Expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário ao(à) exequente ou seu(sua) advogado(a), desde que com poderes especiais para tanto.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
21/11/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
-
21/11/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 16:43
Recebidos os autos
-
13/11/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 16:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/11/2024 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 18:19
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 17:59
Recebidos os autos
-
26/10/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0006894-40.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: DORLY SCARIOT PAVEI, Danielle Santiago Nepomuceno de Souza - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.". -
28/09/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 21:56
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
-
27/09/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:37
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/09/2024 11:02
Recebidos os autos
-
14/09/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:18
INCONSISTENTE
-
16/08/2024 14:12
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
16/08/2024 14:10
Processo Reativado
-
25/07/2024 08:11
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 07:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 22:05
Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
-
27/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0006894-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, em julgar PROCEDENTE a postulação de Danielle Santiago Nepomuceno de Souza em face de Gol Linhas Aéreas S/A, a fim de condenar a requerida a pagar as autoras, a título de indenização por danos morais, o valor de R$4.000,00, para cada uma delas, além de danos materiais no valor de R$148,13 corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da homologação da sentença (Súmula 362/STJ), nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.
Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".
Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
24/05/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 18:47
Recebidos os autos
-
07/05/2024 18:47
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 18:47
Homologada a Transação
-
07/05/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2024 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 15:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
21/03/2024 08:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/03/2024 12:46
Juntada de Petição de Réplica
-
13/03/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 15:10
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/03/2024 15:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
11/03/2024 15:21
Juntada de Petição de contestação
-
06/03/2024 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 14:29
Expedição de Carta.
-
01/03/2024 05:17
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 02:17
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 09:34
Expedição de Carta.
-
05/02/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 16:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
19/12/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 12:58
INCONSISTENTE
-
19/12/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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