10/09/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:13

Recebidos os autos
16/08/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:50

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS) Processo 0828870-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Mossini - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do saldo em subconta, sob pena de arquivamento.
08/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:08

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 15:33

Recebidos os autos
17/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:15

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB 16573/MS) Processo 0828870-70.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Mossini - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE as postulações de Luiz Carlos Mossini em face de Águas Guariroba S/A, para determinar a retificação da conta do mês d setembro de 2023, para fazer constar a média de consumo no valor equivalente a média dos seis meses anteriores, julgando improcedente os demais pedidos, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
24/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:48

Recebidos os autos
08/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:48

Homologada a Transação
08/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/03/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/03/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/03/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 18:58

Expedição de Ofício.
14/12/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:23

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 02:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/12/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:49

Recebidos os autos
05/12/2023 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 14:23

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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