19/07/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:03

INCONSISTENTE
27/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822498-15.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Paulo Marcos Vilhava de Souza Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

Considerando que os pontos levantados foram expressamente analisados no Acórdão embargado, não há que se falar em omissão capaz de ensejar o acolhimento do recurso.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822498-15.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Paulo Marcos Vilhava de Souza Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2024 18:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/06/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822498-15.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Paulo Marcos Vilhava de Souza Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:51

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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