TJMS - 4000256-88.2024.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 10:15
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 10:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/05/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 14:23
Recebidos os autos
-
29/05/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2024 07:13
INCONSISTENTE
-
29/05/2024 06:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 06:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 4000256-88.2024.8.12.9000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: C. de S.
Paciente: W.
A.
V. da S.
Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de C.
Vítima: H.
G.
O.
EMENTA - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LESÃO CORPORAL E AMEÇA - FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NA DECISÃO IMPUGNADA - DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar e tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, que demonstram fundado risco à integridade física da vítima, julga-se adequada e suficiente a decisão que converte o flagrante em prisão preventiva.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a a ordem.. -
28/05/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 14:22
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
07/05/2024 04:29
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 04:26
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 14:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/04/2024 18:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2024 17:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 17:24
Recebidos os autos
-
29/04/2024 17:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 17:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2024 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2024 03:33
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 01:50
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:50
INCONSISTENTE
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2024 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 13:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
04/04/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 12:35
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/04/2024 12:38
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/04/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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