TJMS - 1408986-11.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 13:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2024 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2024 09:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/08/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:19
INCONSISTENTE
-
13/08/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408986-11.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Embargada: Miram Bauer Mendes Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recurso conhecido e rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
12/08/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 18:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:03
Inclusão em Pauta
-
26/07/2024 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2024 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 01:11
INCONSISTENTE
-
22/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1408986-11.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Embargada: Miram Bauer Mendes Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2024 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408986-11.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Miram Bauer Mendes Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DIREITO AO BENEFÍCIO DEMONSTRADO - CONCESSÃO GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
A verossimilhança da alegação de ausência de condições para arcar com as custas processuais, sem prejuízo de seu sustento, conduzem à concessão da gratuidade da justiça.
Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
09/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408986-11.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Miram Bauer Mendes Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Antônio Patricio Mateus (OAB: 28774A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408986-11.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Miram Bauer Mendes Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Por isso, indefiro o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso. -
05/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408986-11.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Miram Bauer Mendes Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB: 13930/MS) Advogado: Luiz Lemos de Souza Brito Filho (OAB: 307124/SP) Advogado: Daniel Iachel Pasqualotto (OAB: 314308/SP) Agravado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000012-05.1995.8.12.0026
Banco Sistema S/A
Espolio de Edson Walter Soriano
Advogado: Antonio Rodrigo Sant'Ana
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2006 11:18
Processo nº 0801618-76.2021.8.12.0041
Municipio de Ribas do Rio Pardo
Carlos Guimenez
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2024 14:40
Processo nº 0801154-52.2021.8.12.0041
Municipio de Ribas do Rio Pardo
Elso Miguel Dias Pereira
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2024 14:36
Processo nº 0800599-03.2022.8.12.0008
Bruno Vieira de Moraes
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2022 17:36
Processo nº 0000011-20.1995.8.12.0026
Banco Sistema S/A
Espolio de Edson Walter Soriano
Advogado: Antonio Rodrigo Sant'Ana
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2006 11:18