TJMS - 0802459-88.2023.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

JOSE RENATO SORRILHA LOPES

CPF *63.***.*70-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

JOSE RENATO SORRILHA LOPES

CPF *63.***.*70-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 07:56

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 00:01

    Publicação

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802459-88.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: José Renato Sorrilha Lopes Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 20/03/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 15:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/03/2025 15:29

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 15:27

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 13/03/2025 12:30

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 08:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 31/10/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 15:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/10/2024 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 00:01

    Publicação

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802459-88.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: José Renato Sorrilha Lopes Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.40/48 do sequencial n.50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/10/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 13:21

    Publicação

  • 18/10/2024 10:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2024 10:14

    Recurso Especial

  • 17/10/2024 09:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/10/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 00:01

    Publicação

  • 17/09/2024 00:01

    Publicação

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802459-88.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: José Renato Sorrilha Lopes Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/09/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 13:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/09/2024 13:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/09/2024 13:11

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/09/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802459-88.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: José Renato Sorrilha Lopes Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mapfre Vida S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802459-88.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: José Renato Sorrilha Lopes Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2024.

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802459-88.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: José Renato Sorrilha Lopes Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

    O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

    Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802459-88.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: José Renato Sorrilha Lopes Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802459-88.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: José Renato Sorrilha Lopes Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - RESISTÊNCIA À PRETENSÃO DO SEGURADO - INTERESSE PROCESSUAL CARACTERIZADO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

    Ausente o prévio comunicado de sinistro à seguradora, o segurado em princípio não tem interesse no ajuizamento da ação de cobrança, ante a ausência de pretensão resistida.

    Excepcionalmente, a ausência de requerimento administrativo prévio não obstará o prosseguimento do processo se, ocorrida a citação da seguradora, houver oposição desta ao pedido de indenização (resistência frente à pretensão do segurado), evidenciando a presença do interesse de agir.

    Precedentes do STJ.

    Apelação conhecida e provida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802459-88.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Renato Sorrilha Lopes Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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