23/07/2025 07:17

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 09:15

Realizado cálculo de custas
25/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:03

Realizado cálculo de custas
25/04/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 02:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:31

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:38

Recebidos os autos
26/09/2024 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2024 12:37

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:10

Transitado em Julgado em data
10/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edno Damascena de Farias (OAB 11134/MT), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0812152-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edno Damascena de Farias, Edno Damascena de Farias - Reqdo: Decolar.com Ltda. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I da Lei n° 9.099/95.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do que dispõe o Enunciado nº 28 do FONAJE.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
09/09/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:38

Homologada a Transação
30/08/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:35

de Conciliação
10/07/2024 14:32

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 20:37

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 09:19

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edno Damascena de Farias (OAB 11134/MT) Processo 0812152-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edno Damascena de Farias, Edno Damascena de Farias - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. (...) Fica, também, intimado da Decisão Interlocutória fls 53 e 54.
05/06/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 15:54

Recebidos os autos
04/06/2024 15:53

Tutela Provisória
03/06/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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