30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sandris Verlei Soares Xavier (OAB 27864/MS) Processo 0804483-73.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autor: Cacildo Rodrigues Pais - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes nas f. 300/301 e, de consequência, julgar extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, "b", do Código de Processo Civil.

As custas foram recolhidas ao início (f. 291).

Honorários nos termos do acordo.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/10/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 16:55

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:09

Recebidos os autos
24/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:03

Homologada a Transação
10/10/2024 16:04

Conclusos para julgamento
17/09/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 15:57

Recebidos os autos
30/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:42

Conclusos para julgamento
09/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
18/06/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 15:40

Recebidos os autos
12/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:39

Conclusos para decisão
07/06/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:43

Realizado cálculo de custas
07/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 13:20

Recebidos os autos
16/05/2024 13:20

Recebidos os autos
15/05/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/04/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:31

Juntada de Petição de Apelação
01/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:31

Recebidos os autos
09/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 15:53

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:49

Recebidos os autos
27/11/2023 14:49

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:44

Conclusos para despacho
11/10/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:39

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:23

Juntada de Mandado
24/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:24

Expedição de Carta.
22/08/2023 18:48

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:54

Recebidos os autos
22/08/2023 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 21:07

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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