28/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 13:37

Transitado em Julgado em "data"
26/02/2025 11:25

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 11:25

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 11:25

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 11:25

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 11:25

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 11:25

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 11:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 11:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0004608-89.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Josimeire da Silva Barreto Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
05/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:39

Não-Provimento
15/01/2025 15:18

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 03:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/06/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicação
07/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0004608-89.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Josimeire da Silva Barreto Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 17:05

Expedição de "tipo de documento".
05/06/2024 17:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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