TJMS - 0801068-43.2023.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 11:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/03/2025 11:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/02/2025 11:41
Baixa Definitiva
-
28/02/2025 11:31
Transitado em Julgado em "data"
-
06/02/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 10:08
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 05:38
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 00:01
Publicação
-
06/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801068-43.2023.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Embargado: Wesley Santos Lopes Advogado: Gabriel Ferreira Barbosa (OAB: 26718/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - CONSECTÁRIOS LEGAIS - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA TRAZIDA PELA LEI 14.905/2024 - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
05/02/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 08:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/02/2025 08:07
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
31/01/2025 13:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/01/2025 13:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/01/2025 16:01
Inclusão em pauta
-
07/01/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 11:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 08:43
Expedida/certificada
-
10/12/2024 08:41
Expedição de "tipo de documento".
-
10/12/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 00:01
Publicação
-
10/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801068-43.2023.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Embargado: Wesley Santos Lopes Advogado: Gabriel Ferreira Barbosa (OAB: 26718/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
09/12/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 16:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/12/2024 16:32
Expedição de "tipo de documento".
-
06/12/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801068-43.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 20732A/MS) Recorrido: Wesley Santos Lopes Advogado: Gabriel Ferreira Barbosa (OAB: 26718/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802844-93.2023.8.12.0026
Banco Bradesco S.A.
Maria Aparecida de Oliveira
Advogado: Frederico Guilherme Adler
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2024 09:08
Processo nº 0802844-93.2023.8.12.0026
Maria Aparecida de Oliveira
Banco Bradesco S/A
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2023 15:35
Processo nº 0800128-08.2024.8.12.0043
Moveis Kill LTDA - EPP
Thais Regina Alves Klauck
Advogado: Robson Luis Martinelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/01/2024 15:05
Processo nº 0800122-98.2024.8.12.0043
Moveis Kill LTDA - EPP
Rosimara Pereira Batista
Advogado: Robson Luis Martinelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/01/2024 11:05
Processo nº 0801193-47.2023.8.12.0019
Cleia Regina Torres Marques
Municipio de Ponta Pora
Advogado: Allan Vinicius da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2023 15:40