17/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 14:49

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824594-93.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Andressa Clemente Ferreira Advogado: Thiago de Freitas Pinazo (OAB: 19995/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONSUMIDOR - TRANSPORTE AÉREO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CANCELAMENTO DE VOO - PERÍODO DE FÉRIAS - CHEGADA AO DESTINO DIAS APÓS O CONTRATADO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
12/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
27/09/2024 16:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824594-93.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Andressa Clemente Ferreira Advogado: Thiago de Freitas Pinazo (OAB: 19995/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:11

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio
05/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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