21/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/08/2025 04:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 10:29

Emissão da Relação
15/07/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 19:15

Outras Decisões
03/06/2025 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/05/2025 13:06

Redistribuição de Processo - Saída
28/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/05/2025 12:50

Redistribuição de Processo - Saída
28/05/2025 12:50

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
26/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 16:09

Declarada incompetência
16/05/2025 17:43

Conclusos para despacho
12/04/2025 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
31/03/2025 17:43

Prazo em Curso
30/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:33

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809880-94.2024.8.12.0110 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marciliane Marques Alves, Maria de Fatima dos Santos de Almeida, Rosangela Pontes Santos de Castro, Poliana de Souza Rizzo - Trata-se de processo cuja competência fora redirigida a este juízo, provinda do Juizado Especial da Fazenda Pública, com base em alteração da Res. 221/1994, promovida pelo Provimento 680/240, que retirou destes a competência para análise de ações acerca de concursos públicos.

Considerando a vedação da prolação de decisões sem manifestação prévia das partes (arts. 9º e 10º do CPC), necessária a intimação destas para que se manifestem: 1 – Acerca da competência deste Juízo; 2 – Acerca do seu desejo de prosseguimento ou não do feito na Justiça Comum; 3 – Em caso positivo, acerca do recolhimento das custas e despesas processuais (art. 82 do CPC), ou da gratuidade processual (art. 98 do CPC), sendo que nesta hipótese necessária a apresentação da documentação pertinente pelo interessado.

Assim, intimem-se as partes nos termos acima, para que se manifestem nos autos no prazo de 10 dias.
21/03/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 19:01

Emissão da Relação
20/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
23/01/2025 13:23

Redistribuição de Processo - Saída
23/01/2025 13:23

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
22/01/2025 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Marcelo A.

Martins (OAB 65389/PR) Processo 0809880-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marciliane Marques Alves, Maria de Fatima dos Santos de Almeida, Rosangela Pontes Santos de Castro, Poliana de Souza Rizzo - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção, Município de Campo Grande/MS - Desta Feita, e em se tratando a causa de matéria relacionada a questão de concurso público, encaminhe-se os autos após regularizada eventual pendência existente no sistema ao Juízo competente para conhecimento e trâmite da lide, ou seja, uma das Varas da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Capital, com as diligências e anotações de praxe.
21/01/2025 21:18

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 16:15

Emissão da Relação
17/01/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 18:52

Proferida decisão interlocutória
13/12/2024 11:32

Conclusos para despacho
07/12/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:43

Prazo em Curso
25/11/2024 13:42

Documento Digitalizado
25/11/2024 13:42

Documento Digitalizado
25/11/2024 13:42

Documento Digitalizado
25/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809880-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marciliane Marques Alves, Maria de Fatima dos Santos de Almeida, Rosangela Pontes Santos de Castro, Poliana de Souza Rizzo - . À vista do certificado à p. 370, junte o Cartório cópia da inicial e da sentença proferida nos autos indicados na certidão.

E, ao que ao consta do SAJ inclusive possui a autora Rosangela também como demandante naquele feito. 2.

Ademais, desde logo diga a parte autora quanto a alegada certidão e ação declinada à p. 370 – 10 dias.

Intime-se.

Diligências legais.
20/11/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 10:51

Emissão da Relação
12/11/2024 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:39

Informação do Sistema
11/11/2024 13:39

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/10/2024 12:59

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:50

Prazo em Curso
14/09/2024 00:42

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 19:25

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:23

Emissão da Relação
03/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 03:33

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Marcelo A.

Martins (OAB 65389/PR) Processo 0809880-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marciliane Marques Alves, Maria de Fatima dos Santos de Almeida, Rosangela Pontes Santos de Castro, Poliana de Souza Rizzo - Reqdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - Fica a parte autora intimada para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
06/08/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 17:16

Emissão da Relação
05/08/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 18:49

Prazo em Curso
05/07/2024 16:23

Expedição de Carta.
04/07/2024 07:55

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809880-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marciliane Marques Alves, Maria de Fatima dos Santos de Almeida, Rosangela Pontes Santos de Castro, Poliana de Souza Rizzo - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
03/07/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 13:38

Emissão da Relação
03/07/2024 12:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:17

Prazo em Curso
05/06/2024 05:46

Prazo em Curso
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0809880-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marciliane Marques Alves, Maria de Fatima dos Santos de Almeida, Rosangela Pontes Santos de Castro, Poliana de Souza Rizzo - 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Marciliane Marques Alves e outros na presente ação que move contra Município de Campo Grande/MS, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, cite-se e intime-se a parte demandada para que, no prazo de 30 dias, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, remetam-se os autos a um dos Juízes Leigos para a prolação da sentença.

Por fim, sem prejuízo do exposto acima, em emenda a inicial esclareça a parte autora em 10 (dez) dias, a pertinência do pedido de anulação das questões de nº 21, 32 e 37 - considerando que, aparentemente, parte das autoras acertou uma ou mais das referidas questões (pp. 45, 61, 68 e 100) - e, em sendo o caso, emende a sua inicial quanto a tal pretensão.
04/06/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 11:06

Autos preparados para expedição
04/06/2024 11:05

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 11:04

Emissão da Relação
24/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2024 13:24

Expedição de Carta.
24/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 19:39

Proferida decisão interlocutória
29/04/2024 17:42

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1409325-67.2024.8.12.0000

Silvia Keli Aguilar Larson Pacheco

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Gialyson Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800509-43.2023.8.12.0013

Recupera Assessoria em Cobranca LTDA ME

Maria Tereza de Araujo Benites

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0809359-95.2018.8.12.0002

Estado de Mato Grosso do Sul

Soubhia &Amp; Cia LTDA

Advogado: Pedro Henrique da Silva Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2020 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0809359-95.2018.8.12.0002

Soubhia &Amp; Cia LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Aires Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2018 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0801596-68.2022.8.12.0013

Raul Chavichon Filho

Rs Agrocomercial e Corretora de Mercador...

Advogado: Wanderson Silveira Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2022 16:30

Exibir Processo