24/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 12:23

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:53

INCONSISTENTE
01/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801719-90.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargada: Maria Ilda dos Santos Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.

O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:06

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:06

INCONSISTENTE
10/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801719-90.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargada: Maria Ilda dos Santos Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:26

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801719-90.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Ilda dos Santos Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelada: Maria Ilda dos Santos Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Maria Ilda dos Santos a f.369/377 e por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A a f.378/395 em ambos os efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
11/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801719-90.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Maria Ilda dos Santos Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Apelada: Maria Ilda dos Santos Advogado: Gustavo Tamanini Vieira (OAB: 19725/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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