17/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:41

INCONSISTENTE
25/06/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802268-03.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosinei Aparecida Pereira Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Apelado: Nova Portonet Telecomunicações e Serviços Ltda - ME Advogado: Marco Antônio Madrid (OAB: 125941/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - SINISTRO OCASIONADO POR FIO DE INTERNET SOLTO NA VIA PÚBLICA - ALEGAÇÃO DE QUE O FIO ERA DE TITULARIDADE DA EMPRESA REQUERIDA - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Nos termos do art. 373, inciso I, do CPC, compete ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito.

Inexistindo prova capaz de concluir que a fiação que ocasionou o acidente era de propriedade da empresa ré, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedente a pretensão indenizatória.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
24/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/06/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802268-03.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Rosinei Aparecida Pereira Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Apelado: Nova Portonet Telecomunicações e Serviços Ltda - ME Advogado: Marco Antônio Madrid (OAB: 125941/SP) Julgamento Virtual Iniciado
20/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/06/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:21

INCONSISTENTE
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802268-03.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Rosinei Aparecida Pereira Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Apelado: Nova Portonet Telecomunicações e Serviços Ltda - ME Advogado: Marco Antônio Madrid (OAB: 125941/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:50

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:50

Distribuído por sorteio
06/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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