27/03/2025 11:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:26

Publicação
28/02/2025 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 16:25

Outras Decisões
26/02/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 13:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 13:51

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407001-07.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Embargada: Deirdre Araújo Serra Fernandes Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407001-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Embargante: Deirdre Araújo Serra Fernandes Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Embargado: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407001-07.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Deirdre Araújo Serra Fernandes Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Embargado: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407001-07.2024.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Deirdre Araújo Serra Fernandes Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR SATISFEITA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM PRONUNCIAMENTO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE CRÉDITO REMANESCENTE - OFENSA A COISA JULGADA.

RECURSO PROVIDO.

Nocumprimentodesentença, é vedada a alteração dos critérios definidos notituloexecutivoexequendo, sob pena de violação à coisa julgada.

Na hipótese, a obrigação devida pela requerida, a título de honorários sucumbenciais, foi integralmente satisfeita, conforme reconhecido na sentença proferida nos autos n. 0800396-63.2017.8.12.0025, que não foi objeto de recurso, operando-se a coisa julgada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
07/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407001-07.2024.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Agravante: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Deirdre Araújo Serra Fernandes Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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