20/05/2025 11:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:51

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 15:51

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 15:53

Recebidos os autos
14/05/2025 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
01/05/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:01

Publicação
30/04/2025 15:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:01

Publicação
17/04/2025 07:17

Realizado cálculo de custas
17/04/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 18:23

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409231-22.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Turmas Recursais - 3ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Omint Serviços de Saúde Ltda Advogado: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) Agravado: Juiz(a) Relator(a) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul Interessado: Sumara B.

V.

Andrade & Cia Administração e Assessoria Imobiliária Ltda. - Me Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Sumara Bonani Vilela Andrade Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessado: Mozart Vilela Andrade Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Intime-se o(a) agravado(a) para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito do Agravo Interno interposto, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.

Sem prejuízo, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Após, retornem conclusos.
07/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409231-22.2024.8.12.0000 Comarca de Turmas Recursais - 3ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Impetrante: Omint Serviços de Saúde Ltda Advogado: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) Impetrado: Juiz(a) Relator(a) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul Interessado: Sumara B.

V.

Andrade & Cia Administração e Assessoria Imobiliária Ltda. - Me Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Sumara Bonani Vilela Andrade Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessado: Mozart Vilela Andrade Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Dispositivo Ante o exposto, indefiro a inicial e declaro extinto o mandado de segurança, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/09 e artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas pela impetrante.

Sem honorários advocatícios (art. 25, da Lei n. 12.016/2009).
18/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409231-22.2024.8.12.0000 Comarca de Turmas Recursais - 3ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Impetrante: Omint Serviços de Saúde Ltda Advogado: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) Impetrado: Juiz(a) Relator(a) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul Interessado: Sumara B.

V.

Andrade & Cia Administração e Assessoria Imobiliária Ltda. - Me Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Sumara Bonani Vilela Andrade Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessado: Mozart Vilela Andrade Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.

Notifique-se a autoridade nominada como coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações que entender necessárias.

Cite-se os litisconsortes passivos necessários (art. 114 do CPC) Sumara B.V.

Andrade e Cia de Administração Imobiliário, Mozart Vilela Andrade e Sumara Bonini Vilela Andrade, para, querendo, apresentarem contestação, nos termos do art. 335 do CPC.

Após, remeta-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para a elaboração de parecer, nos termos do artigo 329 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Intimem-se.

INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Impetrante para o pagamento de 02 (duas) diligência(s) necessária(s) ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$ 62,74/cada diligência) para notificação do(s) Impetrado(s)/PGE.

Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
10/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1409231-22.2024.8.12.0000 Comarca de Turmas Recursais - 3ª Turma Recursal Mista Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Impetrante: Omint Serviços de Saúde Ltda Advogado: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) Impetrado: Juiz(a) Relator(a) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul Interessado: Sumara B.

V.

Andrade & Cia Administração e Assessoria Imobiliária Ltda. - Me Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessada: Sumara Bonani Vilela Andrade Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessado: Mozart Vilela Andrade Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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