24/09/2024 08:03

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:20

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariela Dittmar Raghiant (OAB 9045/MS), Lúcia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Márcio Antônio Torres Filho (OAB 7146/MS), Miria Ribeiro dos Santos (OAB 16401/MS), Malcon Douglas Cappellari Filho (OAB 26906/MS) Processo 0802186-96.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Miria Ribeiro dos Santos, Miria Ribeiro dos Santos - Exectdo: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda - 01.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença junto ao SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 02.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 107), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 03.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 112) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 111), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a).

Sem custas.

Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis.

P.

R.

I.
11/09/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:10

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:10

INCONSISTENTE
11/09/2024 07:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:32

Recebidos os autos
21/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 15:57

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:26

Processo Reativado
29/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 08:37

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024 08:34

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:34

INCONSISTENTE
24/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariela Dittmar Raghiant (OAB 9045/MS), Lúcia Maria Torres Farias (OAB 8109/MS), Márcio Antônio Torres Filho (OAB 7146/MS), Miria Ribeiro dos Santos (OAB 16401/MS), Malcon Douglas Cappellari Filho (OAB 26906/MS) Processo 0802186-96.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Miria Ribeiro dos Santos, Miria Ribeiro dos Santos - Réu: Sertão Comercial de Equipamentos Ltda - (...) III DISPOSITIVO Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, para condenar a requerido ao pagamento à autora de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (art. 398, CC).

Sem custas, taxas, despesas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Para cumprimento e fins do disposto no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada.

Após, P.R.I. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
06/06/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:00

Realizado cálculo de custas
29/05/2024 14:15

Recebidos os autos
29/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:00

Homologada a Transação
12/04/2024 12:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 18:17

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:15

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/12/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
20/09/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:37

Expedição de Carta.
20/09/2023 17:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:25

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2023 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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