14/02/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:32

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 06:29

Transitado em Julgado em "data"
02/02/2025 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/02/2025 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801379-97.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: José Wilson dos Santos Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CONSUMIDOR - TRANSFERÊNCIA ERRÔNEA PARA CONTA DE PESSOA FALECIDA - ERRO DE DIGITAÇÃO - NEGATIVA DE DEVOLUÇÃO PELO BANCO - MANUTENÇÃO DA CONTA ATIVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - AUTORIZAÇÃO DOS HERDEIROS - DEVOLUÇÃO DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
21/01/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 16:27

Provimento em Parte
16/12/2024 18:12

Inclusão em pauta
20/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2024 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 03:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/06/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicação
10/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801379-97.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: José Wilson dos Santos Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 15:56

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2024 15:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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