08/09/2025 13:58

Conclusos para decisão
04/09/2025 07:10

Conclusos para despacho
04/09/2025 07:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
21/08/2025 06:42

Prazo em Curso
21/08/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a empresa RC Jeans Confecções Eireli, que peticionou às fls. 45/46, para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o requerimento da exequente à f. 97.

I.
20/08/2025 11:04

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2025 10:51

Emissão da Relação
06/08/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:05

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:29

Juntada de Informações
25/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:54

Conclusos para decisão
19/06/2025 01:00

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:59

Recebidos os autos
28/03/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2025 16:57

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:39

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 07:19

Autos preparados para expedição
06/03/2025 07:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.
31/01/2025 06:01

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Laercio de Oliveira Francisco (OAB 377354/SP), Maria Celina Gianti de Souza (OAB 176965/SP) Processo 0001828-45.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ARC Jeans LTDA - Intimação da executada através de sua Advogada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
30/01/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 16:59

Recebidos os autos
29/01/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 16:58

Emissão da Relação
29/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2025 16:54

Realizado Cálculo de Liquidação
29/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:41

Autos preparados para expedição
11/12/2024 07:21

Autos preparados para expedição
09/12/2024 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:23

Expedição de NULL.
02/12/2024 15:25

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:00

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Laercio de Oliveira Francisco (OAB 377354/SP), Maria Celina Gianti de Souza (OAB 176965/SP) Processo 0001828-45.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ARC Jeans LTDA - Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de f. 77.

Deverá a exequente, na mesma oportunidade, ser alertada, nos termos do art. 9º, §2º, da Lei n. 9.099/95, sobre a conveniência do patrocínio da causa por Advogado ou Defensor Público.
07/11/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 10:50

Autos preparados para expedição
06/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:47

Emissão da Relação
29/10/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 06:06

Prazo em Curso
13/09/2024 05:13

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Laercio de Oliveira Francisco (OAB 377354/SP), Maria Celina Gianti de Souza (OAB 176965/SP) Processo 0001828-45.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: ARC Jeans LTDA - Intimação da executada através de sua Advogada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
12/09/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 17:42

Recebidos os autos
11/09/2024 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2024 17:40

Emissão da Relação
11/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 17:38

Realizado Cálculo de Liquidação
11/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:29

Autos preparados para expedição
09/09/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:15

Evolução da Classe Processual
09/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 16:39

Processo Reativado
06/09/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 08:22

Transitado em Julgado em data
27/08/2024 11:59

Prazo em Curso
23/08/2024 17:32

Expedição de NULL.
22/08/2024 16:26

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Laercio de Oliveira Francisco (OAB 377354/SP), Maria Celina Gianti de Souza (OAB 176965/SP) Processo 0001828-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ARC Jeans LTDA - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido de danos morais, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$3.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
15/08/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 10:16

Autos preparados para expedição
14/08/2024 10:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:52

Emissão da Relação
13/08/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:42

Registro de Sentença
13/08/2024 15:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2024 15:28

Expedição de NULL.
07/08/2024 12:39

Documento Digitalizado
07/08/2024 12:39

Documento Digitalizado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Laercio de Oliveira Francisco (OAB 377354/SP), Maria Celina Gianti de Souza (OAB 176965/SP) Processo 0001828-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ARC Jeans LTDA - Intimação da decisão: "Homologo o acordo parcial celebrado pelas partes (f.52); e por conseguinte, julgo extinto o processo quanto ao pedido de danos materiais, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f.35/38), com os acréscimos devidos, em favor da autora, observando-se os dados bancários indicados à f.52 - item 2.

Quanto ao pedido de danos morais, determino o prosseguimento do processo com a remessa dos autos à juíza leiga para sentença.

P.

R.

I."
06/08/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 12:33

Autos preparados para expedição
05/08/2024 12:32

Emissão da Relação
19/07/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 16:26

Homologada a Transação
18/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2024 17:37

Conclusos para julgamento
18/07/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/07/2024 17:15

Documento Digitalizado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Laercio de Oliveira Francisco (OAB 377354/SP), Maria Celina Gianti de Souza (OAB 176965/SP) Processo 0001828-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ARC Jeans LTDA - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 45/46.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
03/07/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 08:35

Emissão da Relação
01/07/2024 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:37

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Laercio de Oliveira Francisco (OAB 377354/SP), Maria Celina Gianti de Souza (OAB 176965/SP) Processo 0001828-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ARC Jeans LTDA - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 40.

Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 42.
05/06/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/06/2024 11:13

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 10:20

Emissão da Relação
03/06/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/06/2024 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/06/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/07/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/05/2024 18:33

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 11:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:12

Prazo em Curso
30/04/2024 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 10:10

Expedição de Carta.
19/04/2024 13:01

Autos preparados para expedição
19/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/04/2024 18:34

Documento Digitalizado
17/04/2024 18:34

Documento Digitalizado
17/04/2024 18:34

Documento Digitalizado
17/04/2024 18:34

Documento Digitalizado
17/04/2024 18:34

Documento Digitalizado
17/04/2024 18:34

Documento Digitalizado
17/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2024 13:03

Informação do Sistema
11/04/2024 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/04/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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