08/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:42

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0808547-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luana do Carmo Aguillar, Gislene de Mendonça Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da r. sentença da página 155:...Vistos, etc...Em face da petição de páginas 153-154, HOMOLOGO, por Sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes GISLENE MENDONÇA OLIVEIRA, LUANA DO CARMO AGUILLAR e GOL LINHAS AÉREAS S/A., que se regerá pelas cláusulas avençadas.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
02/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:59

Recebidos os autos
02/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:59

Homologada a Transação
02/07/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/07/2024 13:40

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS), Isabela Pinha Ormay (OAB 23085/MS) Processo 0808547-10.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luana do Carmo Aguillar, Gislene de Mendonça Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Considerando as razões e documentos apresentados, acolho a justificativa de p. 148-149.

Assim, redesigno a audiência de conciliação para o dia 04/07/2024 às 17:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
04/06/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:40

Recebidos os autos
03/06/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/06/2024 09:25

Conclusos para despacho
29/05/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 18:49

Recebidos os autos
25/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:21

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:50

Expedição de Carta.
24/04/2024 14:50

Expedição de Carta.
24/04/2024 14:42

Expedição de Carta.
24/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:32

Expedição de Certidão.
16/04/2024 07:28

Expedição de Certidão.
16/04/2024 07:28

INCONSISTENTE
12/04/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831763-17.2016.8.12.0001

Romulo de Jesus Miranda Arguelho

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2016 08:13

Exibir Processo

Processo nº 0001955-80.2024.8.12.0110

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Marilene Rodrigues dos Santos

Advogado: Sem Advogado Nos Autos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0902722-23.2010.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Catarina Gaona Gimenez

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2010 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0001955-80.2024.8.12.0110

Marilene Rodrigues dos Santos

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0825647-12.2023.8.12.0110

Jucelino Cavalheiro Dourado

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Patricia Monique Silva de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 10:11

Exibir Processo