STJ - 1409976-12.2018.8.12.0000

07/06/2024 00:00

Intimação

19/04/2024 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/04/2024 15:09

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 840251/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0840251 - EDcl no AgInt no AREsp 2187616 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de REGINA DOS SANTOS ARAUJO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00840251/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2187616/MS

28/02/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840251/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2187616/MS

05/09/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/09/2023 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 04/09/2023, para DIRCE RODRIGUES MORAIS apresentar resposta à petição n. 840251/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1463.

05/09/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 883601/2023

05/09/2023 11:46

Protocolizada Petição 883601/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 840251/2023 -

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 840251/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 840251/2023

24/08/2023 22:08

Protocolizada Petição 840251/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023

17/08/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 894028/2022 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0894028 - AgInt no AREsp 2187616 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de REGINA DOS SANTOS ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00894028/2022 - AgInt no AREsp 2187616/MS

03/07/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

03/07/2023 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 657077/2023

03/07/2023 15:36

Protocolizada Petição 657077/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2023

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894028/2022 - AgInt no AREsp 2187616/MS

08/05/2023 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 421052/2023

08/05/2023 14:58

Protocolizada Petição 421052/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2023

27/04/2023 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 379562/2023

27/04/2023 11:36

Protocolizada Petição 379562/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2023

20/04/2023 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 362157/2023

20/04/2023 17:49

Protocolizada Petição 362157/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2023

18/11/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/11/2022 22:35

Determinada a distribuição do feito

03/11/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2022 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 28/10/2022 o prazo para DIRCE RODRIGUES MORAIS apresentar resposta à petição n. 894028/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1045.

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 894028/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 894028/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 894028/2022

04/10/2022 22:31

Protocolizada Petição 894028/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

22/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 22:00

Não conhecido o recurso de REGINA DOS SANTOS ARAUJO

18/08/2022 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL