06/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:41

Transitado em Julgado em "data"
17/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811270-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Isis Rafael Advogado: Lituan Sanssara Araújo de Almeida (OAB: 42297/CE) Recorrido: PKL One Participações S.A Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
13/12/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 15:09

Não-Provimento
18/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:04

Inclusão em pauta
06/11/2024 03:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/11/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicação
06/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811270-02.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Isis Rafael Advogado: Lituan Sanssara Araújo de Almeida (OAB: 42297/CE) Recorrido: PKL One Participações S.A Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:16

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 17:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0009203-35.2022.8.12.0800/50001 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Agravado: Mateus Felipe Bertassoni Advogada: Cristiane Baron Beraldo Scorsin (OAB: 64642/PR) Agravado: Luiz Henrique Borges Gomes Advogado: Felipe Althaus (OAB: 62542/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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