22/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:52

Transitado em Julgado em "data"
27/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803079-92.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Recorrente: Sonia Benedita Francisco Advogada: Tricia Gomes Santos (OAB: 53779/BA) Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 500575/SP) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/05/2025.
26/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 17:14

Recurso prejudicado
06/05/2025 16:35

Inclusão em pauta
06/05/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 13:49

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 13:34

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 13:34

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803079-92.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Sonia Benedita Francisco Advogada: Tricia Gomes Santos (OAB: 53779/BA) Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 500575/SP) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se a recorrente para recolher as custas iniciais no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob pena de deserção.

Intime-se.
15/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 16:40

Outras Decisões
23/01/2025 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 09:51

Decorrido prazo de "nome da parte".
13/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803079-92.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Sonia Benedita Francisco Advogada: Tricia Gomes Santos (OAB: 53779/BA) Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 500575/SP) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/11/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803079-92.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Sonia Benedita Francisco Advogada: Tricia Gomes Santos (OAB: 53779/BA) Advogada: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 500575/SP) Recorrido: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 16:36

Expedição de "tipo de documento".
06/11/2024 16:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 06:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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