TJMS - 1401279-02.2018.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

Advogados

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA

OAB: 212281/SP

CPF *28.***.*91-00

ALEXANDRE EISELE BARBERIS

OAB: 378747/SP

EDUARDO ARRUDA ALVIM

OAB: 118685/SP

FERNANDO A. RODRIGUES

OAB: 132932/SP

Polo Passivo

Partes

MARIA CARMELITA DO NASCIMENTO

CPF *79.***.*13-68

Advogados

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

OAB: 15388/MS

CPF *08.***.*34-52

LUCAS RIBEIRO GONCALVES DIAS

CPF *17.***.*78-83

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR

OAB: 16726/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:35

    Juntada de tipo_de_documento

  • 08/09/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação - DJE

  • 08/09/2025 00:01

    Publicação

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401279-02.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.a.

    Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Advogado: Alexandre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) Agravada: Maria Carmelita do Nascimento Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB: 16726A/MS) Vistos, etc.

    Conforme é possível verificar do extrato juntado à f. 79, o banco recorrente efetuou depósito nos autos referente à multa de litigância de má-fé que lhe foi aplicada no acórdão de f. 52-62.

    Confirmada a existência do depósito, portanto, autorizo o seu levantamento em favor da parte agravada, nos termos do requerimento de f. 65.

    Condiciona-se tal levantamento, todavia, à apresentação de procuração com poderes para receber e dar quitação.

    Em suma, apresentada a procuração respectiva, transfira-se o valor para a conta indicada.

    Não regularizada, torne-se o feito ao arquivo.

    I.C.

  • 05/09/2025 06:49

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 04/09/2025 17:31

    Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

  • 04/09/2025 16:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/09/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 17:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/09/2025 13:18

    Certidão

  • 29/08/2025 14:53

    Prazo em Curso

  • 21/08/2025 18:01

    Prazo em Curso

  • 19/08/2025 02:12

    Certidão de Publicação - DJE

  • 19/08/2025 00:01

    Publicação

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401279-02.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.a.

    Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Advogado: Alexandre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) Agravada: Maria Carmelita do Nascimento Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB: 16726A/MS) Abra-se vista à parte agravante para que se manifeste sobre o extrato de f. 79, em cinco dias.

    I.C.

  • 18/08/2025 06:58

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 15/08/2025 17:36

    Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 15/08/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 17:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/08/2025 17:26

    Certidão

  • 12/08/2025 17:23

    Documento Digitalizado

  • 06/08/2025 02:38

    Certidão de Publicação - DJE

  • 06/08/2025 00:01

    Publicação

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401279-02.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.a.

    Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Advogado: Alexandre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) Agravada: Maria Carmelita do Nascimento Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB: 16726A/MS) Não obstante a certidão de f. 73, nota-se que não foi anexado o extrato da conta única, diferentemente do que foi certificado.

    Portanto, tornem o feito ao cartório para integral cumprimento do despacho de f. 71.

    I.C.

  • 05/08/2025 06:54

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 04/08/2025 17:32

    Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

  • 04/08/2025 16:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/08/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 17:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/08/2025 08:41

    Certidão

  • 23/07/2025 11:44

    Prazo em Curso

  • 18/07/2025 03:23

    Certidão de Publicação - DJE

  • 18/07/2025 00:01

    Publicação

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401279-02.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.a.

    Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Advogado: Alexandre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) Agravada: Maria Carmelita do Nascimento Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB: 16726A/MS) Intimação da parte agravante para que se manifeste sobre o pedido de levantamento de p. 65, em cinco dias, conforme determinado no despacho de p. 71.

  • 17/07/2025 13:16

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 17/07/2025 12:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 17/07/2025 12:55

    Certidão

  • 03/07/2025 04:28

    Certidão de Publicação - DJE

  • 03/07/2025 00:01

    Publicação

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401279-02.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Bradesco S.a.

    Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Advogado: Alexandre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) Agravada: Maria Carmelita do Nascimento Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB: 16726A/MS) Vistos, etc.

    Certifique o Cartório sobre a existência de valores depositados neste sequencial, nos termos do requerimento de f. 65.

    Certificada a existência, anexe-se extrato da conta única e abra-se vista à parte agravante para que se manifeste sobre o pedido de levantamento, em cinco dias.

    I.C.

  • 02/07/2025 16:20

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 02/07/2025 16:04

    Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 15:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/07/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 17:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/07/2025 17:15

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

  • 01/07/2025 17:15

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

  • 01/07/2025 17:14

    Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado

  • 26/06/2025 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 17:50

    Juntada de tipo_de_documento

  • 26/06/2025 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401279-02.2018.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) Advogado: Fernando Anselmo Rodrigues (OAB: 132932/SP) Advogada: Laísa Dário Faustino de Moura (OAB: 212281/SP) Advogado: Alexandre Eisele Barberis (OAB: 378747/SP) Recorrido: Maria Carmelita do Nascimento Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Waldir Serra Marzabal Junior (OAB: 16726A/MS) Trata-se de petição formulada pela parte recorrida, Maria Carmelita do Nascimento, onde requer o levantamento de valor depositado nos autos (f. 66).

    Ocorre que a competência desta Vice-Presidência limita-se à análise da admissibilidade dos recursos excepcionais, sendo de competência do juízo de primeiro grau a apreciação do pedido formulado, motivo pelo qual deverá ser protocolado nos autos de origem. Às providências.

    Intimem-se.

  • 13/04/2018 14:15

    Processo Dependente Cadastrado

  • 11/04/2018 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2018 14:23

    Prazo em Curso

  • 16/03/2018 11:05

    Certidão de Publicação - DJE

  • 16/03/2018 10:14

    Publicado ato_publicado em 16/03/2018.

  • 15/03/2018 12:51

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 14/03/2018 22:07

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 14/03/2018 16:29

    Não-Provimento

  • 14/03/2018 13:13

    Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

  • 13/03/2018 17:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/03/2018 14:00

    Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

  • 13/03/2018 14:00

    Julgado

  • 05/03/2018 09:13

    Publicado ato_publicado em 05/03/2018.

  • 02/03/2018 14:37

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 01/03/2018 14:47

    Inclusão em Pauta

  • 28/02/2018 16:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 28/02/2018 16:30

    Expedição de Relatório

  • 27/02/2018 18:09

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2018 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2018 14:08

    Prazo em Curso

  • 22/02/2018 13:24

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/02/2018 12:34

    Publicado ato_publicado em 22/02/2018.

  • 21/02/2018 13:13

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/02/2018 10:12

    Documento Digitalizado

  • 20/02/2018 22:04

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 20/02/2018 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2018 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 20/02/2018 10:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/02/2018 15:54

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2018 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 15/02/2018 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2018 13:15

    Distribuído por prevenção

  • 15/02/2018 13:15

    Processo Cadastrado

  • 15/02/2018 12:44

    Processo Aguardando Finalização do Cadastro

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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