15/10/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 13:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/10/2024 07:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2024 07:22

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:41

INCONSISTENTE
20/09/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409372-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jaqueline Ramos Barbosa Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Diante do exposto, não conheço do recurso e julgo-o prejudicado, em razão da ausência de interesse recursal superveniente, com fundamento no artigo 932, III, do CPC.

Arquivem-se, oportunamente.

Publique-se.

Intimem-se.
19/09/2024 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2024 13:21

Recebidos os autos
19/09/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2024 18:36

Prejudicado o recurso
11/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2024 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 16:39

Recebidos os autos
02/08/2024 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 16:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2024 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2024 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409372-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jaqueline Ramos Barbosa Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Agravado: Município de Campo Grande Agravado: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Diante do exposto, indefiro a liminar, por entender não restarem presentes os requisitos legais para sua concessão.

Intimem-se as autoridades apontadas como coatoras, notificando-as do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem informações.

Dê-se ciência à Procuradoria do Município, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito.

Após, juntadas as informações ou certificada a sua ausência, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias.

Defiro ao impetrante o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se, Intime-se.

Campo Grande (MS), 17 de abril de 2023.
12/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409372-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Jaqueline Ramos Barbosa Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Agravado: Município de Campo Grande Agravado: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/06/2024 08:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 08:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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