03/07/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2024 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 13:28

INCONSISTENTE
07/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404767-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Armando Carlos Arruda de Lacerda Advogado: Matheus Camy Duarte (OAB: 20944/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO INCIDENTE PELO JUÍZO - PERTINÊNCIA - MANIFESTA DISCREPÂNCIA ENTRE OS VALORES APONTADOS COMO QUANTUM DEBEATUR POR AMBAS AS PARTES - PRÁTICA DE ATOS EXECUTIVOS QUE IMPLICAM RISCO DE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 525, § 6º, CPC - RECURSO DESPROVIDO.

Verificada a manifesta discrepância entre os valores apontados pelas partes como quantum debeatur, correto o juízo ao lançar mão do art. 525, § 6º, CPC e suspender o curso do incidente de cumprimento da sentença, ante o risco de dano de difícil ou incerta reparação com a continuidade dos atos executivos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
06/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:08

Inclusão em Pauta
25/04/2024 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:40

INCONSISTENTE
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 16:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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