15/09/2025 12:13

Incluído em pauta para 15/09/2025 12:13:44 local.
10/09/2025 13:55

Inclusão em Pauta
14/08/2025 01:56

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803462-15.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Cleonice da Silva Pinheiro Duarte Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Fernando do Carmo Rondon Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2025.
13/08/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 13:55

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:55

Distribuído por prevenção
12/08/2025 17:53

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
12/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/07/2024 12:21

Certidão
24/07/2024 12:21

Recurso Eletrônico Baixado
24/07/2024 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.
02/07/2024 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/07/2024 14:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/07/2024 04:14

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803462-15.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Cleonice da Silva Pinheiro Duarte Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INC.

VI DO ART. 485 DO CPC - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DESNECESSIDADE IN CASU EM RAZÃO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA SEGURADORA PREMATURAMENTE COM EXPRESSA RESISTÊNCIA AO DIREITO DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

O requerimento administrativo não é requisito indispensável para o ajuizamento de ação voltada ao recebimento de indenização de seguro em grupo, notadamente no caso, em que a seguradora apresentou sua defesa com ampla digressão sobre a ausência do direito da parte autora.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
01/07/2024 13:44

Remessa à Imprensa Oficial
29/06/2024 10:52

Julgamento Virtual Finalizado
29/06/2024 10:52

Provimento
27/06/2024 08:48

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2024 00:01

Publicação
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803462-15.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cleonice da Silva Pinheiro Duarte Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2024 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2024 17:35

Incluído em pauta para 25/06/2024 05:35:05 local.
06/06/2024 01:20

Certidão de Publicação - DJE
06/06/2024 01:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/06/2024 00:01

Publicação
06/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803462-15.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Cleonice da Silva Pinheiro Duarte Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2024 14:17

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2024 14:00

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:00

Distribuído por prevenção
05/06/2024 13:56

Processo Cadastrado
05/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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