06/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800467-58.2022.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Rafaela Pistori Marin Advogado: Rafael Fernandes (OAB: 9736/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
07/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2024 13:35

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 03:30

INCONSISTENTE
06/06/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800467-58.2022.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Rafaela Pistori Marin Advogado: Rafael Fernandes (OAB: 9736/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/06/2024 14:42

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:10

Distribuído por sorteio
05/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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