10/09/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
03/09/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
03/09/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 02/09/2025, para MUNICÍPIO DE CORUMBÁ apresentar resposta à petição n. 700509/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 449.
08/08/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/08/2025 Petição Nº 700509/2025 -
07/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 700509/2025. Publicação prevista para 08/08/2025)
05/08/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 700509/2025
05/08/2025 19:46

Protocolizada Petição 700509/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2025
30/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 140743/2025 - AgInt
27/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140743 - AgInt no AREsp 2820089 - Publicação prevista para 30/06/2025
23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de CECILIA MARQUES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00140743/2025 - AgInt no AREsp 2820089/MS
30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025
29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140743/2025 - AgInt no AREsp 2820089/MS
22/05/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
14/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 140743/2025 - AgInt
13/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
12/05/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
12/05/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140743 - AgInt no AREsp 2820089 - Publicação prevista para 14/05/2025
09/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
28/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para MUNICÍPIO DE CORUMBÁ apresentar resposta à petição n. 140743/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.
25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 140743/2025 -
24/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140743/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)
21/02/2025 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 140743/2025
21/02/2025 15:05

Protocolizada Petição 140743/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025
15/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
14/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de CECILIA MARQUES DA SILVA
20/12/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/12/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/12/2024 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403931-79.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cecilia Marques da Silva Advogada: Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS) Agravado: Município de Corumbá Proc.

Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) Interessado: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Corumbá - Funprev Advogado: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 37/50 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.

Intimem-se.
09/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403931-79.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cecilia Marques da Silva Advogada: Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS) Agravado: Município de Corumbá Proc.

Município: Natália Romero Gonçalves Dias Santos (OAB: 9316/MS) Interessado: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Publicos da Prefeitura Municipal de Corumbá - Funprev Advogado: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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